A Atem’s, empresa de combustível que tem sido beneficiada por isenção de impostos federais, anunciou a compra de uma refinaria da Petrobras em Manaus.

A refinaria Isaac Sabbá, que fica às margens do Rio Negro, foi inaugurada em 1957 e comprada pela Petrobras em 1974. Segundo a estatal, a capacidade de processamento é de 46 mil barris por dia.

A Atem’s faz parte do grupo da Amazônia Energia, que recebeu em 2017 uma liminar que lhe dava isenção de PIS e Cofins. Estima-se que a empresa tenha deixado de recolher cerca de R$ 1,8 bilhão em tributos nesse período.

A redução da carga tributária tem sido vista como um dos motivos que possibilitaram o crescimento da Atem’s, incluindo o pedido de autorização de emissão de R$ 500 milhões em debêntures em dezembro de 2020.

(Atualização, às 17h10 de 14 de setembro de 2021: A Atem ‘s enviou nota em que afirmou ter direito aos incentivos fiscais da Zona Franca por estar instalada em Manaus. Disse que a importadora ligada ao Grupo Atem é a terceira maior contribuinte do Amazonas e que a Justiça Federal reconheceu o direito de isenção de PIS/Cofins na importação de combustíveis para o consumo dentro da Zona Franca de Manaus. Também afirmou que a liminar obtida na Justiça Federal foi confirmada pelo
Tribunal Regional Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. Disse ainda que a empresa recolhe regularmente os impostos devidos quando o combustível é vendido fora da ZFM e que, nos dois últimos anos, o recolhimento relacionado ao PIS/Cofins foi de cerca de R$ 290 milhões).