Dino aciona MPF contra desembargador por ataque a Norte e Nordeste
Flávio Dino, ministro da Justiça, considera que desembargador paranaense cometeu crime da Lei de Racismo; CNJ abriu apuração
atualizado
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, acionará nesta quarta-feira (19/4) o Ministério Público Federal contra o desembargador Mário Helton Jorge, que disse que o Paraná tem “nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e não tem “jogo político dos outros estados”. Dino também cobrará providências do Conselho Nacional de Justiça, que nesta terça-feira (18/4) já havia aberto uma apuração contra o magistrado.
Disse o desembargador do Paraná na última quinta-feira (13/4), durante uma sessão do Tribunal de Justiça do estado:
“É uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, Nordeste, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná, é uma vergonha”, afirmou, chamando o Paraná de “país”.
Dino considera que Mário Helton Jorge cometeu o seguinte crime previsto na Lei de Racismo: “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena vai de um a três anos de prisão, além de multa.
Ao abrir uma apuração contra o desembargador, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, apontou que a fala foi preconceituosa e xenofóbica. “Aparentemente, não se vê justificativas às declarações de cunho preconceituoso e xenofóbico”.