8/1: defesa de denunciado aponta “claro equívoco” de Moraes em prisão
Segundo defesa, Alexandre de Moraes oficiou estado errado antes de ordenar nova prisão para Kelson de Souza Lima, condenado no 8 de Janeiro
atualizado
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A defesa de Kelson de Souza Lima, homem denunciado no 8 de Janeiro, afirmou ao STF que o ministro Alexandre de Moraes errou ao determinar uma nova prisão de Lima em junho deste ano. Segundo o documento apresentado pela advogada na última terça-feira (17/9), Moraes oficiou o estado errado ao cobrar informações do uso de tornozeleira eletrônica de Lima. Na quarta-feira (18/9), Moraes deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinar sobre o pedido de liberdade de Lima.
Preso no 8 de Janeiro, Kelson de Souza Lima foi denunciado por associação criminosa e incitação ao crime. Segundo a defesa, Lima frequentou o acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília porque estava em situação de rua e procurava comida e abrigo. O homem tem transtornos psiquiátricos, ainda de acordo com a advogada.
Dois meses depois, em março de 2023, Lima obteve liberdade provisória e passou a cumprir medidas cautelares, a exemplo do uso da tornozeleira eletrônica e da apresentação semanal à Justiça.
Em agosto do ano passado, Moraes acolheu um pedido da Defensoria Pública do Estado em Jundiaí (SP) e autorizou a mudança de Lima para Massapê (CE), no norte do Ceará. “Autorizo a alteração da área de monitoramento e, consequentemente, do juízo responsável pela fiscalização das medidas cautelares”, escreveu Moraes na ocasião.
No meio deste ano, contudo, o ministro cobrou informações do estado de São Paulo sobre o uso de tornozeleira eletrônica de Lima, que cumpre pena no Ceará. Como a resposta do órgão paulista foi negativa, Moraes ordenou uma nova prisão de Lima em junho. Moraes afirmou que Lima agia com “completo desprezo pelo STF e pelo Poder Judiciário”.
“Nota-se que se trata de um claro equívoco”, afirmou a advogada de Lima, Tanieli Telles, ao pedir a soltura de seu cliente. A defensora também criticou Moraes por não ter pedido explicações à defesa antes de uma nova ordem de prisão.
Procurado, o STF afirmou que Moraes aguarda o parecer da PGR.
