Defensoria pede que governo prorrogue repasses para combater pandemia
Defensoria Pública da União quer mais prazo para União enviar verba a estados e municípios
atualizado
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A Defensoria Pública da União (DPU) pediu que o governo federal prorrogue o prazo para que estados e municípios executem recursos de saúde e assistência social no combate à pandemia. A solicitação foi enviada na última sexta-feira (20/5) ao Ministério da Cidadania.
Em dezembro do ano passado, terminou o prazo de um ano imposto pelo governo federal para o envio de verba a estados e municípios, que aplicariam os recursos do Fundo Nacional da Saúde e do Fundo Nacional de Assistência Social. Os repasses da União buscavam facilitar a compra de equipamentos de proteção para profissionais da saúde e alimentos para pessoas idosas e com deficiências atendidos pelo serviço público.
Para o defensor nacional de Direitos Humanos, André Porciúncula, os efeitos da pandemia ainda continuam e a situação dos brasileiros pobres “em muito se agravou em decorrência da pandemia”. Porciúncula pediu que o Ministério da Cidadania responda à demanda em até dez dias.