CSN versus Ternium: cão que ladra assusta Firjan em reunião
Guerra jurídica entre CSN e Ternium ganhou um novo capítulo
atualizado
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A guerra entre a CSN e a Ternium, em ebulição desde a decisão do STJ que fez a gigante ítalo-argentina ameaçar rever investimentos no Brasil, ganhou um novo capítulo.
Na semana passada, diretores da Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e da CSN se reuniram virtualmente. Do lado da siderúrgica, também conectado, o advogado Walfrido Warde, cujo modo de atuação agressivo foi detalhado em reportagem recente de Ana Clara Costa na piauí, “Como nasce um pitbull” — o cachorro, no título criado pela revista, é Warde.
Segundo pessoas presentes na reunião, a razão do encontro era para a CSN pedir que a Firjan retirasse o pedido para entrar de amicus curiae — parte não diretamente envolvida numa causa, mas capaz de contribuir para a decisão da Justiça — na ação direta de inconstitucionalidade que a Associação de Comércio Exterior propôs no STF a favor da Ternium.
Na ADI, a Associação apela contra a reinterpretação das regras de compra de participação minoritária em empresas de capital aberta.
A disputa judicial entre Ternium e CSN envolve o controle da Usiminas e se arrasta desde 2012. A CSN, companhia presidida por Benjamin Steinbruch, perdeu em todas as instâncias administrativas e judiciais — CVM, Cade, primeira e segunda instâncias e STJ. Em junho, numa reviravolta que chamou a atenção do mundo jurídico, o STJ reverteu a decisão.
No documento protocolado no STF, a Firjan afirmou que a “interpretação adotada pelo STJ gera graves consequências para o ambiente de negócios”. E reforçou que “a alteração nas regras aplicáveis às operações de fusões e incorporações afetará diretamente o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a competitividade das indústrias”. De acordo com a Firjan, para o estado do Rio de Janeiro, um dos estados líderes de operações de fusões e aquisições no 1° semestre do ano, o tema ganha ainda mais relevância.
A decisão da Firjan de pedir para entrar como amicus curiae gerou uma forte reação do dono da CSN, Benjamin Steinbruch. O empresário alegou à Firjan que a federação teria se metido numa briga de dois sócios.
Antes de entrar com o pedido no STF, a Firjan havia feito uma due dilligence e constatara que a CSN não era sua associada, mas, na reunião da semana passada, foi apresentada pela CSN — com Warde conectado — o que seria a prova de que a CSN era associada a um sindicato de Volta Redonda que, por sua vez, é associado à Firjan.
Na visão de Steinbruch, isso confirmaria que a Firjan estava se metendo numa briga de dois sócios.
A diretoria da Firjan se sentiu incomodada com a presença de Warde na reunião, devido às suas recorrentes práticas de acionar criminalmente os adversários de seus clientes — um golpe considerado abaixo da cintura na advocacia.
Procurado para comentar o receio dos diretores da Firjan, Warde enviou por meio de sua assessoria a seguinte nota:
“Warde jamais fez qualquer pressão ou pedido à Firjan, e poderá prová-lo. Essa é mais uma tentativa desesperada de instrumentalizar a jurisdição constitucional e a Suprema Corte. Warde continuará a exercer suas prerrogativas com fidelidade, destemor e fidalguia”.
De fato, o pedido foi da CSN. Foi a fama do advogado que assustou a Firjan. Apesar das rosnadas, a maré vem mudando para Warde. Há duas semanas, seis grandes escritórios deixaram uma causa no STF ao saber de sua entrada. Em outro caso, a PF foi acionada para proteger um ex-diretor do Ministério dos Direitos Humanos que disse ter recebido um telefonema advertindo-lhe que não falasse mais ter sofrido assédio de Silvio Almeida, já que o ex-ministro era “sócio do Walfrido Warde”— Almeida foi associado do escritório.
Foram nomes que, em algum momento, como a Firjan, temeram a fama de cão que ladra. Mas já não acreditam mais na sua mordida.