Corrida a Toffoli por decisão igual à de Marcelo Odebrecht já começou
Toffoli, que anulou atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, já recebeu pedido para estender mesmo benefício a empresário
atualizado
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A anulação do uso das provas do acordo de leniência da Odebrecht contra Lula, em 2021, abriu no STF o caminho do ouro para que diversos alvos da Operação Lava Jato, entre políticos, autoridades e empresários brasileiros e estrangeiros, buscassem e conseguissem na Corte o mesmo benefício ao longo dos últimos três anos.
Um dos mais recentes a explorar o caso foi o empreiteiro Marcelo Odebrecht, agraciado com uma canetada do ministro Dias Toffoli que, pelo personagem envolvido e o alcance da decisão, foi uma das mais eloquentes nesse sentido: em 21 de maio, Toffoli anulou todos os atos da Lava Jato contra o “príncipe dos empreiteiros” – corruptor confesso que detalhou em sua delação premiada, em áudio e vídeo, como a Odebrecht comprava o poder no Brasil e outros países.
Agora, diante do alcance do benefício concedido a Marcelo, e enquanto a PGR não recorre, é a decisão envolvendo o empresário que deve desencadear uma nova corrida ao guichê de Toffoli. O primeiro interessado da fila já está posicionado: é o empresário luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Júnior, alvo da Lava Jato a partir de 2015 por suspeitas de operar pagamento de propina na Petrobras.
Na quarta-feira (29/5), os advogados de Schmidt, encabeçados por Antônio Carlos de Almeida Castro, o antilavajatista Kakay, pediram a Toffoli a extensão da decisão que beneficiou Marcelo Odebrecht. Ou seja, a declaração de “nulidade absoluta” de todos os atos da Lava Jato contra ele.
A defesa de Schmidt alegou que o avanço da operação contra o empresário “padece de semelhantes ilegalidades e violações” vistas por Toffoli no caso de Marcelo.
Recorrendo amplamente às mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro no Telegram, acessadas e vazadas por um hacker, os advogados afirmam, entre outros pontos, que a força-tarefa acessou dados bancários do empresário indevidamente, recebidos do Ministério Público de Mônaco sem os devidos trâmites oficiais, e acusam um “conluio” entre os procuradores e os juízes que atuaram na Lava Jato.
O pedido a Toffoli apontou ainda manipulações de Moro quanto à celeridade do processo contra Schmidt e quanto à sua competência para atuar no caso. Ações da Lava Jato contra a filha do empresário também estão entre os argumentos pela extensão da decisão favorável a Marcelo Odebrecht.