Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberam mais de R$ 200.000 em gratificações no salário pago em dezembro do ano passado. Os valores foram depositados como “indenizações” ou como “verbas referentes a exercícios anteriores”.

Os conselheiros Otávio Luiz Rodrigues Júnior, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, Rinaldo Reis Lima e Jaime de Cássio Miranda receberam, cada um, R$ 203.500 de “verbas referentes a exercícios anteriores”, segundo tabela disponibilizada pelo CNMP.

A gratificação inflou o salário pago em dezembro. O contracheque dos conselheiros mostra que eles têm direito a uma remuneração bruta de R$ 37.328,65.

A quantia de R$ 203.500 também foi paga a José Augusto de Souza Peres Filho, membro auxiliar do CNMP e chefe de gabinete da secretaria-geral do conselho, sob a mesma justificativa. Peres Filho não teve remuneração por cargo efetivo em dezembro.

Outro conselheiro do CNMP, Moacyr Rei Filho, recebeu R$ 205.943,40 como indenização no contracheque. Segundo o CNMP, as indenizações dizem respeito ao pagamento de “auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-moradia, ajuda de custo e outras dessa natureza, exceto diárias”.

Quantias vultosas foram pagas a outros conselheiros a título de indenização. O CNMP depositou R$ 169.066,43 para Ângelo Fabiano Farias da Costa, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, Daniel Carnio Costa, e Paulo Cezar dos Passos.

Juliana Nunes Feliz, membro auxiliar do CNMP, recebeu R$ 108.386,12 como indenização em dezembro.

O teto salarial do funcionalismo público é baseado na remuneração dos ministros do STF. Os magistrados recebiam, em dezembro do ano passado, R$ 39.293,32 mensais.

O Senado aprovou, em 21 de dezembro do ano passado, um reajuste de 18% no salário dos ministros do STF, o que elevou a remuneração mensal para R$ 46.366,19. O aumento será parcelado em três anos.

A coluna pediu para o CNMP explicitar quais benefícios foram pagos aos conselheiros e quais foram os critérios usados para pagar as gratificações. O conselho não respondeu aos questionamentos até a publicação dessa nota. O espaço permanece aberto para manifestações.