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Conselheiros da OAB querem mudar regra para disputar vagas no STJ

Sugestão, que será votada pelo Conselho da OAB no próximo dia 24, tem provocado forte reação entre advogados em todo o país

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Fachada do prédio da Ordem dos Advogados do Brasil sobre prédio nas cores bege e azul | Metrópoles
1 de 1 Fachada do prédio da Ordem dos Advogados do Brasil sobre prédio nas cores bege e azul | Metrópoles - Foto: Reprodução

No próximo dia 24, dois dias depois da aposentadoria do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reúne para votar uma proposta que autoriza conselheiros da entidade a concorrer às vagas de ministros destinadas a advocacia pelo quinto constitucional.

A sugestão de mudança nas regras tem provocado forte reação entre advogados em todo o país.

A participação de conselheiros na disputa poderia desequilibrar a concorrência entre interessados nas vagas de ministros. Isto porque cabe ao comando da OAB preparar a lista sêxtupla de candidatos a ministros.

Para alguns advogados, o poder extra dos conselheiros seria equivalente ao caso em que o juiz decide apitar e, ao mesmo tempo, participar do jogo.

Pelas regras em vigor, conselheiros federais não podem concorrer a cargos de ministros nas vagas reservadas ao quinto constitucional. O ministro Felix Fischer se aposenta amanhã.

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metropoles.comGuilherme Amado

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