1 de 1 Painel do fogo, combate ao fogo na Amazônia. Porto Velho (RO), 28/09/2021
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Um documento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) considerou nula a compra e exploração da Fazenda Novo Macapá pela Agrocortex, empresa do setor madeireiro do grupo espanhol Masaveu. Assinado em dezembro, o ofício apontou indícios de que a empresa tentou evitar restrições das leis brasileiras à compra de terras por estrangeiros.
O terreno na Amazônia tem 190 mil hectares, mais do que a cidade de São Paulo, e fica no Acre e no Amazonas. O Incra apura se houve compra camuflada de terras brasileiras por empresas estrangeiras sem a autorização do órgão ou do Congresso.
“Há indícios de que o contrato denominado de parceria tenha sido celebrado apenas para contornar as leis restritivas, uma vez que se trata de contrato celebrado entre empresas com controle comum estrangeiro, transferindo a exploração da Fazenda Novo Macapá ao Grupo Agrocortex, sem que o quotista brasileiro da proprietária tenha qualquer partilha de riscos na atividade agrária”, escreveu o superintendente do Incra no Amazonas, João Batista Jornada, em 2 de dezembro do ano passado. O superintendente enviou a decisão ao Ministério Público Federal (MPF) e à Justiça do Amazonas.
Como informou a coluna em junho do ano passado, a Agrocortex declarou a uma plataforma internacional de crédito de carbono ser dona da fazenda, mas disse ao Incra ser apenas sócia minoritária da empresa Batisflor, que seria a dona do terreno.
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A destruição de florestas na Amazônia alcançou um novo e alarmante patamar durante o governo Bolsonaro. O desmatamento no bioma aumentou 56,6% entre agosto de 2018 e julho de 2021, em comparação ao mesmo período de 2016 a 2018
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De acordo com a pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), mais da metade (51%) do desmatamento do último triênio ocorreu em terras públicas, principalmente (83%) em locais de domínio federal
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Dois anos após o Dia do Fogo, as queimadas na região voltaram a quebrar recordes anuais. Em 2020, a Amazônia Legal registrou o maior índice dos últimos nove anos (150.783 focos de fogo), um valor 20% maior que no ano anterior e 18% maior que nos últimos cinco anos
Igo Estrela/Metrópoles
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Em 2019, Bolsonaro se envolveu em algumas polêmicas ao ser pressionado sobre as medidas para controlar a situação das queimadas na Amazônia. Na época, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o mês de julho havia registrado aumento de 88% nos incêndios, em comparação com o mesmo período do ano anterior
Fábio Vieira/Metrópoles
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O presidente da República questionou a veracidade das informações e chegou a afirmar que se o relatório fosse verdadeiro a floresta já estaria extinta. O diretor do instituto, Ricardo Galvão, acabou exonerado por causa da qualidade das informações divulgadas pelo órgão
Ricardo Fonseca/ASCOM-MCTIC
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Bolsonaro chegou a culpar as organizações não governamentais (ONGs) pela situação na floresta. Segundo o presidente, o objetivo era enviar as imagens para o exterior e prejudicar o governo
Fábio Vieira/Metrópoles
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Diante da polêmica, o governo lançou edital com o intuito de contratar uma equipe privada para monitorar o desmatamento na Amazônia. O presidente também convocou um gabinete de crise para tratar das queimadas e prometeu tolerância zero com os incêndios florestais
Fotos Igo Estrela/Metrópoles
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Porém, durante os três anos de governo de Jair Bolsonaro, as políticas ambientais foram alvo de críticas devido aos cortes orçamentários, desmonte de políticas de proteção ambiental e enfraquecimento de órgãos ambientais
Reprodução
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Em 2020, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o chefe do Executivo voltou a criar polêmicas ao declarar que os incêndios florestais eram atribuídos a "índios e caboclos" e disse que eles aconteceram em áreas já desmatadas. Além disso, Bolsonaro alegou que o Brasil é vítima de desinformação sobre o meio ambiente
Agência Brasil
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No ano seguinte, Bolsonaro elogiou a legislação ambiental brasileira e o Código Florestal e enalteceu a Amazônia durante a assembleia. Além disso, disse que o futuro do emprego verde estava no Brasil
Agência Brasil
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Em novembro de 2021, o presidente classificou as notícias negativas sobre a Amazônia como “xaropada”. Contudo, de acordo com o Inpe, a área sob risco tem 877 km², um recorde em relação à série histórica
Lourival Sant’Anna/Agência Estado
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Durante um evento de investidores em Dubai, Jair disse que a Amazônia não pega fogo por ser uma floresta úmida e que estava exatamente igual quando foi descoberta, em 1500
Agência Brasil
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Bolsonaro costuma falar com apoiadores no Palácio da Alvorada todos os dias
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Desmatamento na Amazônia
Ernesto Carriço/NurPhoto via Getty Images
Recentemente, o MPF criticou a possível compra de terras por estrangeiros, o que é vedado pela lei brasileira e de outros países. Em novembro, os procuradores desaprovaram um projeto de lei do senador Irajá, do PSD do Tocantins, que busca flexibilizar essas leis.
“Há possibilidade de aumento da concentração da renda, aumento da desigualdade social, entrada de investimentos meramente especulativos, prejuízo ao desenvolvimento social e desrespeito à função social da propriedade rural”, afirmou a nota técnica da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, completando que o projeto do parlamentar ruralista “contraria inúmeros dispositivos constitucionais”.
Procurada, a Agrocortex afirmou que discorda do documento do Incra e disse ser sócia minoritária da Batisflor, apontada como proprietária do terreno na Amazônia. “O Grupo adquiriu 49% do capital social de uma sociedade brasileira (“Batisflor”), sendo esta, por sua vez, a proprietária da Fazenda Seringal Novo Macapá”, disse o comunicado.
“Além de não concordarmos com a análise/ofício assinado, o Grupo discorda do processo em si, que carrega vícios formais, inclusive de intimação, na condução do expediente. Por isso o Grupo Agrocortex entrou com um pedido de análise da condução do processo junto à Corregedoria do Incra em Brasília”, seguiu a empresa, acrescentando que cumpre “todas as disposições legais e regulatórias vigentes no Brasil”.
