Como vai ser a lei de flexibilização das máscaras no Rio
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deve aprovar lei para estabelecer a flexibilização gradual do uso de máscaras no estado
atualizado
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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve aprovar nesta terça-feira (26/10) a lei para estabelecer a flexibilização gradual do uso de máscaras no estado. De acordo com o texto, caberá à Secretaria de Saúde do Rio definir as regras de uso do aparato, com base em alguns parâmetros.
Segundo o projeto, a secretaria deverá levar em conta elementos como o distanciamento social, o percentual de vacinação da população, se o ambiente é aberto ou fechado, além de outros critérios científicos.
A Alerj determinará ainda a continuidade de punições para os casos em que o uso da máscara seguir obrigatório.