Comissão aprova projeto que derruba decisão de Bolsonaro sobre Rouanet
Em fevereiro deste ano, o governo Bolsonaro limitou captação de recursos pela Lei Rouanet
atualizado
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (10/6), um projeto de lei que derrubará a decisão de Jair Bolsonaro sobre limites na captação de recursos pela Lei Rouanet.
Em fevereiro deste ano, o governo federal decidiu que o cachê máximo de artistas e modelos solos beneficiados pela Rouanet poderia ir até R$ 3 mil e empresas poderiam captar até R$ 6 milhões.
O projeto aprovado na Comissão de Cultura visa sustar essas limitações. Os parlamentares argumentam que a decisão de Bolsonaro não foi discutida com o setor cultural e “dificulta a vida de artistas, produtores e gestores culturais que dependem de incentivos para atividades profissionais”.
A proposta será analisada pelas comissões Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação do plenário da Câmara.
