Codevasf quer acelerar punição de empresas que não entregam

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal vinculada ao governo federal, está planejando uma alteração em seus processos para punir empresas que não entregam os serviços contratados e, com isso, aumentar a produtividade das obras.

A companhia tem um problema crônico de inexecução. Dos 500 contratos celebrados em 2021, 96 têm, hoje, menos de um quarto da obra executada. Boa parte deles é com a Construservice e Engefort, empresas na mira de investigações que apontaram falhas e inconsistências em contratos.

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), finalizada neste ano, analisou 30 contratos entre 2018 e 2020, e verificou que havia atrasos na maioria deles e indícios de sobrepreço e superfaturamento.

O problema é atribuído internamente às empresas, que muitas vezes não cumprem o cronograma das obras, e a uma cautela em relação às amarras da legislação, já que o Tribunal de Contas da União (TCU) pode anular licitações se entender que houve restrição à competitividade.

Por isso, a Codevasf hoje estuda um modelo viável juridicamente para ampliar as suspensões, nas futuras licitações, de empresas que tenham histórico de atraso ou de abandono de obras.

Isso já ocorreu em março deste ano com a Construservice, por exemplo. A empresa foi barrada de participar de obras pelos próximos dois anos. A Codevasf aplicou a punição devido à “inexecução total dos serviços”.