Após três anos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgará nesta terça-feira (8/8) um processo contra a juíza Inês Zarpelon, que citou a raça de um homem negro ao condená-lo por organização criminosa no Paraná. Os conselheiros analisarão uma decisão da corregedoria do próprio Tribunal de Justiça paranaense que arquivou a apuração disciplinar contra a magistrada.

Em agosto de 2020, a juíza mencionou três vezes a raça de um réu negro em sua sentença de condenação, o que a levou concluir que ele “seguramente” integrava o grupo criminoso. O documento apontou até que o apelido do investigado era “Neguinho”. A magistrada da 1ª Vara Criminal de Curitiba escreveu o seguinte:

“Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente [sic]”.

Depois que o caso veio a público, a juíza alegou que a frase foi “retirada de um contexto maior”, e pediu “sinceras desculpas”. No mês seguinte, em setembro de 2020, a Corregedoria-Geral do tribunal estadual arquivou o processo disciplinar contra Zarpelon. A decisão foi unânime.

No CNJ, o caso é conduzido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que trocou de gestão duas vezes no período: o processo começou com o ministro Humberto Martins, passou pela ministra Maria Thereza Rocha, e agora está no gabinete do ministro Luis Felipe Salomão.