Cícero Lucena pode ser proibido de tentar reeleição em João Pessoa

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, tem sua reeleição em xeque após duas condenações recentes da Justiça Federal. O político do PP foi condenado pelo colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) por improbidade administrativa por participar, segundo a Justiça, de um esquema de fraude de licitações.

A decisão do colegiado do TRF-5 suspendeu os direitos políticos do prefeito por oito anos. Ou seja, a não ser que consiga anular a decisão, ele está fora da disputa de outubro.

Lucena foi condenado por improbidade administrativa e dano ao Erário público devido a irregularidades em licitações para a construção de um viaduto na cidade, durante o primeiro período em que governou João Pessoa (1997-2004). O esquema foi alvo de uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União em 2005.

(Atualização às 15h30 do dia 28 de maio de 2024: Em nota à coluna, a assessoria jurídica do prefeito Cícero Lucena reiterou que ele não está inelegível e que o pedido de nulidade da decisão do TRF-5 foi feito pelo Ministério Público Federal, e não pela defesa, como informou a primeira versão desta reportagem. O TRF-5, portanto, analisa a nulidade do processo a pedido do MPF.)