Candidata à OAB do RJ critica taxação de templos em igreja evangélica

A advogada Ana Tereza Basílio, candidata à presidência da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fez uma palestra no último dia 2 em uma igreja evangélica contra a taxação de templos. Atual vice da OAB fluminense, Basílio falou a líderes religiosos e fiéis na Assembleia de Deus Madureira. A eleição será em novembro.

“Seria um grande embaraço para as obras de caridade, para os relevantes trabalhos da igreja, que ela tivesse ônus tributários”, afirmou Basílio.

A plateia foi formada por diversos pastores, entre eles o bispo Abner Ferreira. Ferreira, também advogado e presidente da Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos da OAB Nacional, pediu votos a Basílio durante o evento.

“Eu queria fazer um apelo aos amigos, principalmente às autoridades que estão aqui para não esquecer o nome da doutora Ana Basílio nas suas bases. Todo município tem a sua seccional. Não só recomendo, como estarei  somando forças com o trabalho”, disse o bispo evangélico.

Ana Basílio, vice-presidente da OAB-RJ, se filiou no ano passado à Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc), formada em grande parte por aliados de Jair Bolsonaro no mundo jurídico.

Procurada, Ana Tereza Basílio afirmou que foi à Assembleia de Deus Madureira na condição de vice-presidente Institucional da OAB-RJ. Basílio declarou que a seccional fluminense da OAB “defende a Constituição Federal que, em seu artigo 150, inciso VI, alínea b, estabelece a isenção tributária para entidades e templos religiosos”. Também citou “denúncias de que alguns municípios têm descumprido a lei e cobrado IPTU de maneira irregular”.