Câmara trava projeto que dá 120 dias de licença para deputados pais
Proposta equipara licença-paternidade de deputados à licença-maternidade de deputadas; CCJ trava texto, mas pautou Capital do Rocambole
atualizado
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A Câmara trava por um ano projeto para aumentar a licença-paternidade de deputados de cinco para 120 dias, o mesmo período da licença-maternidade para deputadas. O texto ainda aguarda um relator no principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No Brasil, as mães têm direito de 120 a 180 dias de licença-maternidade, ao passo que os pais só conseguem obter de cinco a 20 dias. As licenças variam de acordo com o tipo de emprego. Para servidores públicos, costuma ser maior. Para os do serviço privado e parlamentares, menor.
Apresentado em maio do ano passado pela bancada do PSol, o texto defendeu a criação da “licença-parental” para todos os parlamentares. Na prática, deputados teriam direito aos mesmos 120 dias atualmente garantidos às deputadas.
A proposta ainda pediu que a Câmara inclua no regimento interno que os deputados tenham direito de “apresentar-se em companhia de seus filhos”. Entre as autoras do projeto estão as deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone, que tiveram filhos durante o mandato e levam as crianças para o Congresso.
Segundo a bancada, a licença-paternidade busca “diminuir a discriminação da mulher no mercado de trabalho e na sociedade como um todo e, ao mesmo tempo, incentivar o papel do pai nos cuidados com a família”.
A Câmara só criou uma licença-maternidade para deputadas em 2003, a pedido da deputada Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro. “A deputada precisou afirmar publicamente que teria seu filho em meio ao plenário, caso não fosse atendida em seu direito”, escreveram os parlamentares do PSol. Antes de 2003, as deputadas grávidas só podiam se afastar para cuidar dos filhos recém-nascidos por outros motivos, como licença para tratamento de saúde.
No mês passado, o STF decidiu, por unanimidade, autorizar licença-paternidade de 180 dias, como a materna, para o servidor federal que é pai solteiro.
Enquanto a CCJ não escolhe um relator e emperra a proposta desde junho de 2021, o colegiado tem mostrado que não está tão ocupado assim. Na quarta-feira (1º/6), a comissão tentou votar proposta do deputado Aécio Neves que declara Lagoa Dourada (MG) como capital nacional do Rocambole.
