Câmara aprova urgência para projeto que pode impedir venda da Braskem
Com perspectiva de venda da Braskem, Câmara dos Deputados deve votar um projeto que prevê obrigações para empresas
atualizado
Compartilhar notícia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (18/5), a urgência para um projeto de lei sobre desastres ambientais que impõe responsabilidade às empresas em situações semelhantes ao do afundamento do solo em Maceió.
A proposta é dos deputados Alfredo Gaspar, Marx Beltrão e Fábio Costa, de Alagoas, e a previsão deles é de que será votada na semana que vem.
O texto do projeto prevê obrigações para as empresas em desastres ambientais. A intenção dos autores é explicitar, no relatório final, uma previsão de que essas obrigações retroajam para casos como o da Braskem.
O texto ainda não foi finalizado e está sendo articulado entre diversos partidos.
Uma das obrigações criadas é a suspensão das atividades da empresa até a total reparação dos danos causados ou enquanto durar a situação de risco, além da proibição da venda ou negociação até que os problemas sejam resolvidos.
A Petrobras e a Odebrecht vão vender suas ações na Braskem. Uma possível proposta de compra apresentada pela Empresa Nacional de Petróleo de Abu Dhabi (Adnoc) e pela gestora Apollo, dos Estados Unidos, fez as ações da empresa dispararem no início do mês, o que gerou uma reação de vários parlamentares alagoanos.
Se o projeto de lei for aprovado na formulação que está sendo articulada pelos deputados, ele pode criar uma disputa no Judiciário sobre a venda das ações.
O senador Renan Calheiros pediu, em ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que a Braskem seja investigada por supostamente informar incorretamente seu passivo ambiental. Ele pediu também uma investigação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
