metropoles.com

Cabral pede ao STF para anular condenação; relator será Gilmar Mendes

Sergio Cabral segue em marcha para tentar reduzir suas condenações na Justiça, cujas penas ultrapassam 300 anos

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Instagram/Reprodução
Sérgio Cabral dá entrevista durante um evento - Metrópoles
1 de 1 Sérgio Cabral dá entrevista durante um evento - Metrópoles - Foto: Instagram/Reprodução

Chegou ao Supremo Tribunal Federal, no começo da semana, novo recurso de Sergio Cabral para tentar anular condenação pela acusação de receber R$ 16,5 milhões em propina do ex-bilionário Eike Batista. O dinheiro teria sido pago a Cabral em 2011, por meio dos doleiros Renato e Marcelo Chebar, em troca de favorecimento às empresas de Eike.

A condenação foi dada pelo juiz Marcelo Bretas e chancelada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Em 2018, Bretas sentenciou Cabral a 22 anos e 8 meses de cadeia nesse caso, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A pena foi reduzida a 20 anos e 4 meses pelo TRF-2, que o absolveu do delito de evasão.

A defesa do ex-governador apresentou na sequência habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que a competência sobre o processo deve ser da Justiça estadual, e não da Justiça Federal, motivo pelo qual busca anular a condenação. O argumento é que não houve, no suposto pagamento de propina, “lesão a bens, interesses e/ou serviços da União”.

O habeas corpus foi negado no STJ e, agora, o recurso dos advogados de Sergio Cabral chegou ao STF. A alegação é a mesma: incompetência da Justiça Federal. O ministro Gilmar Mendes, que tem imposto sucessivas derrotas à Lava Jato fluminense no Supremo, é o relator do pedido de Cabral.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comGuilherme Amado

Você quer ficar por dentro da coluna Guilherme Amado e receber notificações em tempo real?