Braskem: ministério não fez repasse para prevenir desastres em Alagoas
Desastre ambiental da Braskem em Alagoas começou em 2018; desde então, ministério não enviou verba ao estado para prevenir desastres
atualizado
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Desde 2018, início do desastre ambiental da Braskem em Alagoas, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional não fez nenhum repasse ao estado para prevenir desastres ambientais ou naturais. O período engloba os governos de Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula.
As atividades de mineração da Braskem em Maceió provocaram os primeiros tremores de terra em março de 2018. Atualmente, 20% do território da capital alagoana é afetado por afundamentos e rachaduras. No mês passado, o desastre ganhou um novo capítulo: o governo federal reconheceu o estado de emergência em Maceió, em meio ao risco de colapso da mina 18.
São Paulo, por outro lado, recebeu um tratamento diferente do ministério. Entre 2016 e 2020, a pasta enviou R$ 120 milhões a cidades do estado para prevenir desastres naturais.
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Regional afirmou que está negociando um convênio com a prefeitura de Maceió para estabilizar encostas na cidade, no qual pretende investir R$ 52,7 milhões. A pasta não informou um prazo para que isso aconteça. Os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Em dezembro, o Senado abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, para apurar os afundamentos de solo na capital alagoana. Na seara jurídica, o Ministério Público Federal pediu que a Justiça bloqueasse R$ 1 bilhão da mineradora para o pagamento das indenizações aos donos de imóveis que foram afetados pelo afundamento no solo.
