1 de 1 Coletivo Juntas organizou manifestação na UnB com o intuito de reivindicar mais segurança às mulheres e repudiar a violência na instituição, após estudante ser estuprada no Campus Darcy Ribeiro, na Asa Norte. Na foto, alunas marcham com cartazes em repúdio à violência e machismo - Metrópoles
- Foto: Matheus Veloso/Metrópoles
Nos últimos três meses, desde que começou a pré-campanha, o Brasil teve pelo menos 42 casos de violência política. O levantamento, que será divulgado neste sábado (1º/10), foi feito pela Anistia Internacional Brasil. A entidade classificou o cenário eleitoral no país de “preocupante”.
O relatório apontou cinco assassinatos e outras violações aos direitos humanos em 63% dos estados brasileiros. Das 42 violações, 21 foram cometidas contra eleitores, apoiadores e cabos eleitorais de candidatos. Outras 19 foram dirigidas aos próprios candidatos e seus assessores próximos.
Os estados com mais episódios de violência política foram Rio de Janeiro, com oito; São Paulo, com sete; e Minas Gerais, com quatro casos. A entidade destacou que, no período eleitoral, são direitos fundamentais o direito à liberdade de expressão, à liberdade de associação e à igualdade.
Segundo o documento, há um “contexto preocupante de limitação da liberdade de expressão e de opinião no contexto eleitoral brasileiro”. A Anistia Internacional Brasil cobrou ainda que autoridades públicas não façam discursos que incitem à violência.
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
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Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
Agência Brasil
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Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
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Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação
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Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições
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Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito
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Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto
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Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna
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Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro
