Com três vezes mais cursos de medicina do que há duas décadas, o Brasil deverá ultrapassar, dentro de quatro anos, a média de médicos formados nos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo a avaliação de professores da Faculdade de Medicina da USP, a projeção para 2026 é de um índice de 17,6 profissionais a cada 100 mil habitantes. Atualmente, o Brasil apresenta a taxa relativa de 12,8 e a OCDE, de 13,5 médicos/100 mil habitantes.

Para explicar essa progressão, os professores Milton Martins e Patrícia Tempski, responsáveis pelo levantamento, apontam que houve um crescimento de 84% de vagas para o curso de medicina no país desde a criação da Lei dos Mais Médicos, em 2013. Isso significa um salto de 20.522 para 41.767, incluindo os bolsistas subsidiados pelos programas federais ProUni e Fies.

O documento preparado pelos professores aponta, entretanto, para o risco de baixa qualidade na formação. Segundo eles, a abertura desenfreada de cursos por vias jurídicas, apartados dos processos previstos pela legislação que regula as especificidades da formação de médicos, prejudica a criação de programas de residência médica.

Pela lei, as instituições de ensino são obrigadas a garantir vagas para especialização dos profissionais, em número proporcional ao número de egressos.

Já os cursos autorizados judicialmente ficam desobrigados a criar esse tipo de estratégia de qualificação, agravando as dificuldades para a interiorização de médicos no país, conforme ponderam dos professores.

As informações sobre os cursos de medicina estão sob análise do Supremo. A Corte deverá julgar a constitucionalidade da Lei dos Mais Médicos. O relator do tema, Gilmar Mendes, já convocou uma audiência pública para o próximo dia 17 de outubro.