Bolsonaro tem 3 dias para sancionar criminalização da violência psicológica contra a mulher
Projeto aprovado no Congresso também institui o programa de cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”
atualizado
Compartilhar notícia
Jair Bolsonaro tem até a próxima quarta-feira (28/7) para decidir se sanciona ou veta o projeto de lei aprovado pelo Congresso para criminalizar a violência psicológica contra a mulher. O prazo era de 15 dias úteis, mas até agora não foi sancionado. Caso não haja manifestação, a legislação prevê a sanção tácita e a entrada em vigor do texto.
A proposição, sugerida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), também institui em todo o território nacional o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, que permite que mulheres denunciem os agressores por meio de um “X” vermelho na palma da mão.
O texto que está na mesa de Bolsonaro prevê ainda o cumprimento de pena em regime inicial fechado para os crimes contra mulher, além do afastamento do agressor do lar em caso de ameaça ou violência iminente.
“Estamos trabalhando para que o presidente perceba a importância desse projeto para um país que ostenta um dos maiores índices de feminicídio do mundo”, defendeu a presidente da AMB, Renata Gil.
