Bolsonaro pede impedimento de Zanin em recurso contra inelegibilidade
Advogados de Bolsonaro pediram a Zanin que se declare impedido ou suspeito de analisar recurso dele contra decisão do TSE
atualizado
Compartilhar notícia
A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Cristiano Zanin, do STF, que ele se declare impedido ou suspeito para ser o relator e participar do julgamento do recurso de Bolsonaro ao Supremo para reverter sua inelegibilidade, declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em petição endereçada a Zanin nesta quinta-feira (18/4), os advogados de Bolsonaro afirmaram que, antes de assumir uma cadeira no Supremo, Zanin foi advogado da coligação encabeçada por Lula nas eleições de 2022 e, nessa posição, protocolou junto ao TSE uma representação sobre os mesmos fatos citados na ação do PDT, que levou à inelegibilidade do ex-presidente: a reunião com embaixadores estrangeiros, na qual ele fez ataques ao sistema eleitoral brasileiro.
O pedido dos advogados a Zanin afirmou que, naquela ocasião, enquanto advogado, ele “formalizou sua convicção profissional quanto à ilegalidade da conduta” de Bolsonaro em relação à reunião com os embaixadores. A atuação da esposa de Zanin, Valeska Teixeira Zanin Martins, no caso também foi citada.
“O magistrado e sua esposa, na condição de advogados, moveram em desfavor do Agravante (Jair Messias Bolsonaro) ação envolvendo os mesmos fatos, na defesa dos interesses da Federação Brasil da Esperança, ex adversa dos peticionantes, exatamente nas eleições presidenciais de 2022”, afirmou a petição.
Os advogados de Bolsonaro disseram não questionar a imparcialidade de Cristiano Zanin para julgá-lo por questões ideológicas, mas “especificamente” por sua atuação profissional anterior.
A petição também citou a amizade entre o ministro e Lula, classificada como “íntima e longeva”. Para os advogados, a relação entre os dois poderia incidir no artigo do Código de Processo Civil segundo o qual o juiz é suspeito quando “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”.
“Tudo isso exposto, a legislação e as regras de experiência indicam a necessidade de reconhecimento de impedimento, ou, quando não muito, de suspeição do Il. Relator, no caso dos autos, apta a obstar sua participação no julgamento do feito, tal como espera o Agravante, em garantia à legitimidade e higidez do processo”, disseram os defensores.
Nos últimos dias, Zanin se declarou impedido de julgar um recurso de Jair Bolsonaro contra uma multa de R$ 70 mil que foi condenado a pagar pelo TSE.
