Bia Kicis propôs projeto de lei que pode aumentar circulação de opioides no Brasil

A deputada bolsonarista Bia Kicis propôs um projeto de lei que pode aumentar a circulação de opioides no Brasil. A proposta foi escrita e apresentada a Kicis pelo anestesiologista Carlos Marcelo de Barros, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos da Dor.

A informação foi revelada na série de reportagens Mundo da dor, uma colaboração do Metrópoles e mais dez veículos, entre eles o site americano The Examination e a revista alemã Der Spiegel. A investigação revela que a Mundipharma reproduz no Brasil, e ao redor do mundo, as mesmas táticas que levaram os Estados Unidos a uma das maiores crises de saúde pública de sua história: a crise dos opioides.

O Projeto de Lei nº 336/2024 está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Câmara dos Deputados, desde junho deste ano. A proposta pede a institucionalização da disciplina de dor nas faculdades; a criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, em 5 de julho; e o atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde a pessoas que sofrem de dor crônica. Segundo especialistas, o projeto de lei pode ser uma janela para o aumento de prescrição e circulação de opioides no país.

Barros é considerado pela gigante farmacêutica Mundipharma, da Purdue Pharma, um médico “formador de opinião”. O anestesiologista afirmou ter recebido US$ 900 pela aula — cerca de R$ 4,9 mil na conversão de 16 de setembro de 2024. Segundo Barros, ele teve que mandar seu material para análise da Mundipharma, e 80% da aula apresentada foi de sua autoria e 20% foi orientação da farmacêutica.

Presidente da Sociedade Brasileira de Estudo de Dor, que recebeu R$ 200 mil da Mundipharma entre 2019 e 2023 para promover opioides no Brasil, Barros escreveu, em fevereiro de 2024, o projeto de lei que propõe ampliar o tratamento da dor crônica no Brasil.

A deputada Bia Kicis alegou à coluna que sabe dos riscos que o aumento de prescrição de opioides pode causar, mas que considera mais importante “as pessoas sofrendo”. A parlamentar afirmou também que a proposta ficará parada na CCJ para “maior discussão”. Segundo ela, haverá audiências públicas sobre o projeto de lei. Kicis afirmou também que não sabia que Barros — que lhe apresentou o projeto de lei — teve qualquer tipo de vínculo com a Mundipharma, mas considera que “não tem nada a ver” com isso e que o projeto de lei “se distancia” de qualquer interesse de grandes farmacêuticas.

À coluna, o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Dor defendeu o aumento da prescrição de opioides para pacientes com dor crônica não oncológica, mas considerou que o controle de substâncias como a oxicodona deveria ser mais rígido por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (Anvisa). Barros também disse que médicos deveriam ser mais bem orientados a manipular e reconhecer o uso abusivo de opioides para evitar uma crise como a dos Estados Unidos.

Lá, a crise dos opioides ganhou contornos dramáticos. Investigações de autoridades americanas mostraram que a Purdue Pharma, produtora dos medicamentos distribuídos pela Mundipharma, sabia, desde meados da década de 1990, que o OxyContin estava transformando milhares de pacientes em dependentes químicos, principalmente nos subúrbios da classe média americana. Analgésicos opioides passaram a ser prescritos, principalmente para adolescentes, para torções, retirada de dentes e dores nas costas, por exemplo.

Leia a reportagem: Farmacêutica de opioides repete no Brasil tática que matou milhares nos EUA

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