Augusto Heleno pede ao STF para faltar à CPI; Zanin é o relator
O ministro do STF Cristiano Zanin decidirá se o general Augusto Heleno poderá faltar à sessão desta terça-feira da CPMI do 8 de Janeiro
atualizado
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Augusto Heleno já disse que tinha que tomar “Lexotan na veia” para não levar Bolsonaro a tomar uma atitude drástica contra o Supremo Tribunal Federal, mas o ex-ministro apresentou um pedido de habeas corpus ao STF para faltar à CPMI do 8 de janeiro.
O ex-ministro alega que, embora tenha sido convocado como testemunha, o que não lhe daria o direito de ficar calado, ele seria, na verdade, investigado.
“(…) a despeito da convocação na qualidade de testemunha, a justificativa utilizada nos Requerimentos que a motivou evidencia o tratamento próprio de investigado dispensado ao Paciente pela CPMI – 8 de janeiro, na medida que lhe é atribuída – ainda que de forma oblíqua e sem qualquer esteio na realidade fática – suposta participação ou apoio dos atos investigados pela Comissão”, escreveram seus advogados.
A decisão do pedido liminar será de Cristiano Zanin, que foi sorteado relator do pedido.
O Supremo já liberou dois depoentes de comparecer à CPMI, o que foi apontado como uma intromissão do Judiciário nos trabalhos do Legislativo. Kassio Nunes Marques autorizou a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Alencar a não comparecer à CPMI, e André Mendonça liberou Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens e atual integrante da equipe de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro.
