Audiência hoje no TJ-AM deve definir destino do lixão de Manaus

Uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), marcada para as 11h desta quinta-feira (23/11), deve avançar em definições sobre um pepino ambiental de Manaus: o lixão da cidade. Técnicos já apontaram graves problemas no local, como a contaminação de igarapés da região por chorume.

Em agosto, no âmbito de uma apelação do Ministério Público do Amazonas, a Terceira Câmara Cível do TJ-AM havia determinado que a prefeitura de Manaus apresentasse, em até 45 dias após a publicação do acórdão, o plano para um novo aterro sanitário.

No mesmo prazo, deveria ser iniciada a migração da operação do lixão para esse novo local, “que atenda às exigências ambientais vigentes”. A mudança, pela decisão, deveria ocorrer progressivamente, até 31 de dezembro.

Na ação no TJ, a prefeitura vinha argumentando que o atual aterro está na localização mais eficiente, segura e econômica, por permitir viagens de curtas distâncias aos coletores e haver por ali estruturas de apoio e proteção já implantadas. O prefeito manauara, David Almeida (Avante), já disse que a mudança de local custaria cerca de R$ 90 milhões por ano à cidade.

Agora, está em discussão na ação no TJ uma solução alternativa, a de ampliar o atual aterro. Além da prefeitura, devem participar da audiência o Ministério Público, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e empresas que atuam na coleta e manejo do lixo.

A coluna entrou em contato com a Prefeitura de Manaus e o Ministério Público do Amazonas, mas não houve retorno até a publicação do texto. O espaço está aberto a manifestações.