A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou nesta quarta-feira (9/3) preocupação com a tramitação do projeto de lei que libera garimpo em terras indígenas. A entidade defendeu a avaliação dos riscos à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas.

O governo Bolsonaro, por outro lado, tenta aprovar essa proposta a jato, sem discussões e com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira. O texto permitiria ao Planalto enviar projetos de exploração mesmo com a recusa de populações indígenas, além de impor estudos prévios sem autorização do Congresso.

O projeto é do início do governo Bolsonaro e foi elaborado também por Sergio Moro, então ministro da Justiça. Agora, com a restrição na importação de fertilizantes em meio à guerra da Rússia, o projeto voltou a ganhar tração.

“Qualquer análise do tema deve ser precedida de avaliação dos riscos à sobrevivência física e cultural dos grupos e na degradação dos territórios e dos seus recursos naturais, com o risco, por
exemplo, de contaminação de rios”, afirmou o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta. O texto da entidade também se diz preocupado com projetos de lei sobre agrotóxicos, regularização fundiária e licenciamento ambiental.

Nesta quarta-feira (9/3), dezenas de artistas liderados por Caetano Veloso fazem um ato em Brasília contra a aprovação desses projetos de interesse da bancada ruralista. O grupo foi ao STF e ao Congresso.

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