A Associação Brasileira das Vítimas de Covid-19 (Abravico) processou a União e a Funai acusando o poder público federal de omissão no combate à pandemia em territórios indígenas. Na ação, que aponta Jair Bolsonaro como um dos culpados, a entidade pede que a sociedade brasileira seja indenizada no valor mínimo de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, valor que seria destinado ao Fundo Federal dos Direitos Difusos, para fomento de pesquisas de doenças infectocontagiosas.

A ação pede ainda que União e Funai indenizem as comunidades indígenas, no valor de R$ 100 milhões, por danos morais coletivos pela má gestão e negligência/omissão durante a pandemia.

“Desde o início da pandemia da COVID-19 no Brasil, o Presidente da República JAIR BOLSONARO, juntamente com outros agentes públicos federais, apostou na contaminação massiva da população, a fim de alcançar a propalada ‘imunidade de rebanho’. Ao tempo que o vírus se alastrava pelas comunidades e territórios indígenas, em diversas regiões do País, o Governo Federal ficou inerte na adoção de medidas de proteção aos povos indígenas, mesmo depois de todos os indicadores e alertas que apontavam para o impacto extremamente nefasto nos territórios”, diz trecho da ação movida pela Abravico.

“Somado a toda vulnerabilidade dos povos indígenas, ou seja, sem acesso rápido à assistência médica e infraestrutura, estas comunidades se viram abandonadas à própria sorte pelo Governo Federal, que tem a responsabilidade constitucional de proteger sua sobrevivência física e cultural”, continuou.

De acordo com o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da APIB2, até o dia 6 de junho de 2022, o país registrava 1.311 indígenas falecidos, 71.767 contaminados e 162 povos atingidos pelo vírus.