Aras, que diz “amar democracia”, já relativizou intervenção militar
Na época, declaração de Aras sobre Forças Armadas causou estranhamento entre ministros do Supremo
atualizado
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez hoje uma tocante declaração de amor à democracia em seu discurso na abertura dos trabalhos do ano Judiciário.
Em 2020, porém, durante o governo Jair Bolsonaro, Aras relativizou uma possível intervenção das Forças Armadas, causando estranhamento entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista a Pedro Bial, ele disse na ocasião que, quando um Poder invade a competência de outro Poder, isso poderia provocar uma intervenção das Forças Armadas.
Em dezembro de 2018, antes de se tornar PGR, Aras disse também que “podemos ter no governo Bolsonaro uma democracia militar” e que a presença das Forças Armadas no Executivo dificultaria o fisiologismo.
A fala de Aras foi uma interpretação do artigo 142 da Constituição, citado muitas vezes por bolsonaristas para, equivocadamente, defender intervenção militar.
“Quando o artigo 142 estabelece que as Forças Armadas devem garantir o funcionamento dos Poderes constituídos, essa garantia é no limite da garantia de cada Poder. Um poder que invade a competência de outro Poder, em tese, não há de merecer a proteção desse garante da Constituição. Se os Poderes constituídos se manifestarem dentro das suas competências, sem invadir as competências dos demais Poderes, nós não precisamos enfrentar uma crise que exija dos garantes uma ação efetiva de qualquer natureza”, afirmou à época.
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