Após acusação de fraude, Justiça suspende eleição para o TJ-MA

Após advogados alegarem que houve fraude na eleição para a lista de indicados à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Justiça Federal suspendeu o processo e pediu esclarecimentos sobre o processo de votação.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão fez uma consulta entre seus integrantes para elaborar uma lista de 12 nomes, uma das etapas para fazer a indicação à vaga do quinto constitucional, para a qual podem se candidatar advogados, do TJ-MA.

A eleição foi acusada de fraude por ter permitido que advogados recém-inscritos na OAB votassem, contrariando o que estipulava o edital. Na noite desta quarta-feira (26/4), a Justiça suspendeu o procedimento.

Em 26 de abril, o advogado Marcio Antonio Pinto de Almeida Filho, um dos candidatos, pediu também que a Polícia Federal investigue se houve fraude ou falsificação de documento público no processo.

Segundo ele, a OAB e a empresa, R&F Soluções, se recusaram a fornecer a lista de votantes e os dados de votação por subseção. Ele questiona a lisura do sistema e diz que a plataforma, “Eleja Online”, não é confiável.

A OAB nega que tenha existido fraude e diz que enviou à empresa as regras com os critérios previstos no edital. “Dada a lisura do processo eleitoral e a observância das regras previamente estabelecidas, não há que se discutir a realização de nova consulta à advocacia, seguindo o processo para etapas seguintes”, diz a entidade à coluna.

Na decisão que suspendeu a eleição, o juiz federal André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes determinou que a OAB apresente a lista de advogados que ingressaram e prestaram compromisso na OAB/MA de 08/02/2023 até 23/04/2023 e, portanto, não poderiam votar.

O magistrado também mandou apresentar a lista dos advogados considerados aptos para a eleição, a quantidade de votos por subseção e dos dados completos da apuração feita pelo sistema “Eleja Online”.

A lista é apenas a primeira etapa na indicação. Entre os 12 nomes escolhidos, o conselho da OAB escolherá 6 para enviar ao TJ-MA. O tribunal seleciona então três nomes, dos quais apenas um será nomeado pelo governador à vaga.

A Justiça ainda não decidiu sobre o mérito da acusação de fraude, mas suspendeu o processo de forma liminar (temporária).

A empresa, R&F Soluções, disse à coluna que seguiu a lista de eleitores aptos enviada pela OAB. Também afirmou que forneceu à OAB todos os comprovantes de voto, além de diversos relatórios sobre a votação.

“O relatório de zerésima foi emitido um minuto antes da abertura da eleição, na presença do presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional OAB Maranhão. O sistema também foi auditado por empresa independente”, diz a fornecedora do “Eleja Online”.