Apagão: Aneel impõe sigilo a documentos sobre pedido de ministro
Aneel impôs sigilo a documentos relacionados a pedido de apuração que recebeu em abril do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira
atualizado
Compartilhar notícia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) impôs sigilo aos documentos relacionados ao pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para que a agência apurasse irregularidades da concessionária Enel, que deixou 2,1 milhões sem luz na capital paulista no mês passado. A Controladoria-Geral da União (CGU) suspeita da demora da Aneel para evitar o mega apagão.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, a coluna questionou a Aneel quais providências foram tomadas a partir do ofício enviado pelo ministro de Minas e Energia em 1º de abril. Também pediu acesso aos documentos produzidos sobre o caso na agência, como notas técnicas e pareceres.
A Aneel recusou enviar as informações, alegando que todos os documentos estão em “fase preparatória” e que só poderiam ser divulgados a um representante da Enel, distribuidora italiana. Segundo a Lei de Acesso, contudo, eventuais trechos de documentos com informações sensíveis podem ser tarjados, e o sigilo deve ser a exceção no poder público.
No mês passado, a assessoria de imprensa da Aneel não havia respondido sobre as providências tomadas a partir do documento assinado por Alexandre Silveira. Nesse ofício, o ministro pediu uma apuração para averiguar “falhas e transgressões” do órgão regulador. “Os apagões na área de concessão da Enel SP têm levado a uma insatisfação generalizada dos consumidores de energia elétrica, tanto pela frequência como pela duração”, escreveu Silveira.
Pelo menos 3,1 milhões de imóveis ficaram sem luz em São Paulo, a maior cidade da América Latina, em outubro. Um levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio) apontou que o apagão gerou prejuízos de R$ 1,65 bilhão no varejo e no setor de serviços. Na quarta-feira (6/11), o Procon paulista multou a Enel em R$ 13,3 milhões, a terceira sanção no último ano por má prestação de serviço.
