ANP já puniu afastado de Conselho da Petrobras por autuar OGX, de Eike
Pietro Mendes era fiscal da ANP e autuou a OGX por falta de válvula de segurança em plataforma
atualizado
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Pietro Mendes, que foi afastado da presidência do Conselho da Petrobras por ordem judicial na quinta-feira (11/4) já foi punido na Agência Nacional de Petróleo (ANP) por ter autuado a OGX de Eike Batista. O caso aconteceu em 2013, pouco tempo antes da retomada de leilões da área de petróleo.
Na ocasião, Mendes era especialista em regulação e assinou um auto de infração contra a OGX porque uma das plataformas da empresa, que perfurava no Campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, não apresentava uma válvula de segurança de subsuperfície DHSV (sigla para Down Hole Safety Valve). O valor da multa poderia chegar a R$ 15 milhões.
O caso ganhou contornos após o então superintendente de Segurança e Meio Ambiente, Raphael Neves Moura, cancelar a autuação. A justificativa do órgão foi que Mendes abusou de suas funções e aplicou a infração mesmo após outro servidor ter sido designado para avaliar a questão.
Mendes foi afastado de sua função e colocado à disposição dos Recursos Humanos da agência. Logo depois, outro servidor, Kerick Robery, foi transferido da mesma superintendência para a área de abastecimento após ter defendido o colega publicamente.
Pouco tempo após o episódio, a diretora-geral da ANP à época, Magda Chambriard, fez comentários elogiosos à OGX e afirmou que “gostaria de mais Eikes nos leilões”.
“A OGX já furou mais de cem poços. Não é empresa ruim, ela investe mais do que as outras, até mais do que devia, e faz as coisas mais rápido que as outras. Na última reunião de diretoria, vimos os planos de avaliação da Petrobras, que são longos, enquanto os da OGX levam 5, 8 meses. Gostaria de ter mais Eikes nos leilões, ele pelo menos entrega produção”, destacou Chambriard, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, em 5 de maio de 2013.
No final do mesmo mês, a ANP e a OGX entraram em um acordo. A empresa se comprometeu a instalar os DHSV em todas as suas plataformas.
Por causa da autuação, Mendes foi alvo de um procedimento administrativo. Segundo a assessoria de imprensa da ANP, o processo “foi concluído sem que fosse encontrada qualquer infração funcional, sendo concluído sem recomendação ou aplicação de penalidade”.
