metropoles.com

André Mendonça segue alvo do MPF por uso da Lei de Segurança Nacional

Prestes a tomar posse no STF, André Mendonça é alvo de apuração no MPF por uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos de Bolsonaro

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Hugo Barreto/Metrópoles
André Luiz de almeida Mendonça
1 de 1 André Luiz de almeida Mendonça - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

André Mendonça, que assumirá neste mês uma cadeira no STF, segue alvo de uma apuração preliminar sobre o uso da Lei de Segurança Nacional quando era ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. A apuração foi aberta em abril pela PGR e agora tramita no Ministério Público Federal do Distrito Federal.

A apuração preliminar é sigilosa e busca colher informações para embasar um eventual pedido de abertura de um inquérito. Neste caso, os procuradores analisam se Mendonça cometeu algum crime ao ter acionado a Polícia Federal contra críticos do presidente, com base na Lei de Segurança Nacional. Esse expediente bateu recorde na gestão de Mendonça.

Em abril, Augusto Aras informou ao Supremo que havia aberto a investigação contra Mendonça. A deputada Natália Bonavides, do PT, havia movido uma ação ao tribunal alegando que Mendonça teria cometido crime de responsabilidade e abuso de autoridade.

Na época, Mendonça havia trocado recentemente o Ministério da Justiça pela Advocacia-Geral da União. A PGR entendeu que o advogado-geral da União não possui foro privilegiado junto ao STF, e mandou a apuração para a instância inferior, a Procuradoria da República no Distrito Federal. O caso segue tramitando.

Quando Mendonça tomar posse no Supremo, no próximo dia 16, o ex-ministro voltará a ter foro privilegiado e a apuração deve mudar de instância outra vez.

4 imagens
Fala de André Mendonça sobre casamento gay gerou cobrança em WhatsApp de parlamentares com pastores.
André Mendonça foi o indicado de Jair Bolsonaro para ser "terrivelmente evangélico" no tribunal
André Mendonça passa por sabatina na CCJ do Senado para uma vaga no STF
1 de 4

André Mendonça e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Edilson Rodrigues/Agência Senado
2 de 4

Fala de André Mendonça sobre casamento gay gerou cobrança em WhatsApp de parlamentares com pastores.

Edilson Rodrigues/Agência Senado
3 de 4

André Mendonça foi o indicado de Jair Bolsonaro para ser "terrivelmente evangélico" no tribunal

Edilson Rodrigues/Agência Senado
4 de 4

André Mendonça passa por sabatina na CCJ do Senado para uma vaga no STF

Hugo Barreto/Metrópoles

Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Clique aqui.

Siga a coluna no Twitter e no Instagram para não perder nada.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comGuilherme Amado

Você quer ficar por dentro da coluna Guilherme Amado e receber notificações em tempo real?