Aliado de Bolsonaro suspende julgamento no TCU sobre segurança de urna
Jorge Oliveira pediu vista após o relator do caso apresentar uma auditoria que comprova a confiabilidade do sistema eleitoral
atualizado
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O ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu vista e suspendeu um julgamento sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma cadeira no tribunal, Jorge Oliveira paralisou a sessão após o relator do caso, ministro Bruno Dantas, apresentar uma auditoria que comprova a segurança das urnas eletrônicas em todas as etapas de votação.
O pedido de vista do ministro não tem poder para anular a auditoria já feita. Ele pode apenas discordar dos encaminhamentos que foram propostos pelo relator a partir dos resultados obtidos.
Ao apresentar o voto com a auditoria, Bruno Dantas fez menções ao desfile de tanques em Brasília na terça-feira (10/8) e afirmou que o “tecido democrático” do país “é irrasgável”.
“Os ataques à democracia podem ser barulhentos, podem ser vistosos, mas são como a fumaça: pode até ser escura, mas se dissipa na atmosfera cristalina dos ares democráticos”, declarou o ministro. “Blindado é o nosso regime de liberdade, blindados são os valores democráticos e as nossas garantias.”
O TCU realizou a auditoria para responder aos questionamentos sobre a segurança e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, o que incluía a tramitação no Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o voto impresso. A PEC foi rejeitada no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (10/8).
Segundo o TCU, todas as etapas da votação eletrônica foram auditadas durante o processo e não foram encontradas falhas de segurança. “O Tribunal pode afirmar ao eleitor brasileiro, do alto de sua credibilidade, fundamentada em sua experiência na aplicação de métodos consagrados de auditoria, que as urnas eletrônicas são auditáveis e confiáveis”, escreveu Dantas.
O tribunal destacou ainda que qualquer alteração que viesse a implementar o voto impresso poderia “significar a transferência da confiança na estabilidade tecnológica para dependência da higidez do resultado quase que integralmente nos mesários”.
