Aliado de Bolsonaro, Gandra Filho defende Alexandre: “Confiabilidade”
Em entrevista à coluna, ministro do TST elogia Bolsonaro e ataca vacinação obrigatória contra a Covid
atualizado
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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Filho afirmou que tem mais confiança na eleição de 2022 por causa de Alexandre de Moraes, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista à coluna, Gandra Filho manteve-se alinhado a Jair Bolsonaro, apesar do elogio a um notório desafeto do presidente que conduz inquéritos que miram Bolsonaro no STF.
“A sensação que eu tenho, com base nas pessoas que eu conheço que vão conduzir as eleições, o Alexandre [ministro Alexandre de Moraes] como presidente do TSE, os assessores, o vice-procurador-geral-eleitoral [Paulo Gonet], são pessoas que dão mais confiabilidade ao sistema”, declarou.
Quando foi questionado sobre as afinidades com Bolsonaro, o ministro do TST disse: “Defendemos os mesmos valores conservadores”.
Gandra Filho defendeu a tese de seu pai, o professor Ives Gandra Martins, de que a Constituição daria aos militares uma espécie de poder moderador. Rechaçada pelo presidente do STF, Luiz Fux, a opinião já foi endossada publicamente por Bolsonaro.
“Está tudo na Constituição. Não para tirar alguém do poder, mas para tirar a espada da Justiça que manda fazer alguma coisa que vai contra a Constituição ou avançando naquilo que é campo legislativo”, afirmou Gandra Filho.
Integrante da Opus Dei, ramo ultraconservador da Igreja Católica, Gandra Filho tem a irmã em um cargo de confiança no governo Bolsonaro. Angela Gandra é secretária nacional da Família, subordinada à ministra Damares Alves.
Gandra Filho criticou a obrigatoriedade da vacina, mas disse ter recebido as três doses do imunizante. Perguntado sobre as atitudes de Bolsonaro na pandemia, educadamente desconversou.
Leia os principais trechos da entrevista.
Bolsonaro já usou um argumento do pai do senhor, Ives Gandra, que interpreta o artigo 142 da Constituição como fixando um poder moderador às Forças Armadas. O senhor concorda?
Nós temos, na Constituição, todos os mecanismos para superar crises. Em relação a essa crise que houve entre Poder Judiciário, Poder Legislativo e Poder Executivo, que chegou ao ápice no 7 de Setembro do ano passado, temos três dispositivos na Constituição. Se um Poder está invadindo a competência privativa do outro, tem o artigo 49 que diz que o Legislativo deve zelar por suas competências legislativas e normativas. O Legislativo podia eventualmente editar um decreto legislativo dizendo que não vai cumprir determinada decisão do STF que invadiu a esfera legislativa. Uma das formas de superação também era o artigo 142, que meu pai defende no sentido da intervenção das Forças Armadas. Não para tirar alguém do poder, mas para tirar a espada da Justiça que manda fazer alguma coisa que vai contra a Constituição ou avançando naquilo que é campo legislativo. Eu fico muito mais na esfera do artigo 49. Outra é usar o dispositivo do impeachment de membros do Supremo. Também não acho que é o caminho. Mas está tudo na Constituição.
Essa atuação moderadora das Forças Armadas é possível em 2022, em caso de turbulência política nas eleições? Ou é algo muito distante?
Há outros mecanismos. E não tem clima. A sensação que eu tenho, com base nas pessoas que eu conheço que vão conduzir as eleições, o Alexandre [ministro Alexandre de Moraes] como presidente do TSE, os assessores, o vice-procurador-geral-eleitoral [Paulo Gonet], são pessoas que dão mais confiabilidade ao sistema.
O senhor participou recentemente de estudos para uma reforma trabalhista do governo Bolsonaro. Entre as sugestões consta um regime alternativo à CLT?
Tem a possibilidade de reconhecer direitos trabalhistas fora da CLT para aqueles contratos nas novas formas de serviços, como as plataformas digitais. Hoje, o motorista de aplicativo, por exemplo, é reconhecido como contribuinte individual na Previdência. A sugestão seria definir um pouquinho melhor uma ou outra questão sobre a segurança que ele terá em caso de doença ou parar de trabalhar. Há outros temas inescapáveis, como a cobrança do comprovante de vacinação na pandemia. São temas que variam nas decisões judiciais por falta de uma regulamentação mais consistente.
A campanha de Lula tem falado em uma possível revogação da reforma trabalhista no caso de um novo governo do PT. O senhor foi um grande defensor da reforma, aprovada no governo Temer, quando o senhor presidia o TST. O que acha da ideia?
É andar para trás. A reforma trabalhista de 2017 modernizou a CLT. Você tinha um monte de matérias sem regulamentação específica, como danos morais e teletrabalho. Imagina se não tivesse a reforma trabalhista. O que seria feito com o home office na pandemia? Antes da reforma não tinha norma nenhuma sobre isso. O trabalho intermitente tirou da informalidade tantos trabalhadores que passam a ter um contrato. Dizer “Vamos acabar com tudo isso aí” é como uma volta para os anos 1950, 1960, 1970. Nós estamos no século XXI, não no século XX.
Críticos da reforma apontam que o número de empregos prometidos por Michel Temer, de 6 milhões de vagas em 10 anos, não se concretizou.
Você não gera emprego por lei. A lei te facilita, dá a segurança jurídica. Aqueles que são críticos da reforma e depois decidem contra a reforma na Justiça vão dizer que a reforma não gerou emprego. E a pandemia gerou um desemprego muito grande. Se não fossem as medidas do governo, com o auxílio emergencial, suspensão do contrato de trabalho, antecipação de férias, o problema não seria minimizado. Chega a ser risível dizer que não gerou emprego quando logo depois você teve uma pandemia.
Como avalia o combate à pandemia no Brasil?
O Brasil foi um dos países que mais vacinou. O governo gastou um dinheirão com a vacina. O país pode ser considerado um dos países que melhor combateu a pandemia. Ao mesmo tempo, há a discussão se a vacina tem de ser ou não obrigatória. O que eu vejo é que há que se ofertar a vacina para todo mundo, mas não obrigar. Muitas pessoas, por razões médicas e convicções, preferem não ser vacinadas. Você pode obrigar uma pessoa a se vacinar de qualquer forma? Acho que não. Vai contra a liberdade da pessoa.
O senhor se vacinou?
Sim. Já tomei as três doses. Mas porque quis. E não obriguei ninguém no meu gabinete a se vacinar.
Alguém no gabinete do senhor no TST recusou a vacina?
Um… Dois no primeiro momento não quiseram, mas depois se vacinaram por decisão pessoal. Quem não se vacinou não pode entrar no TST. Então, eu liberei essas pessoas que não haviam se vacinado para trabalhar de casa.
Jair Bolsonaro atacou a vacinação e minimizou a pandemia. O presidente ainda insiste em não usar máscaras e participar de aglomerações. O que pensa disso?
São tantas as variantes do ponto de vista científico e de opiniões que a gente não tem como julgar se algo está totalmente certo ou totalmente errado. É o campo da probabilidade.
O senhor foi cotado ao STF no governo Temer. Ainda mantém esse sonho?
A escolha é do presidente. Depende de a pessoa ter os mesmos valores, os mesmos pensamentos e a mesma forma de pensar do presidente.
Mas o senhor também é alinhado a Bolsonaro.
Defendemos os mesmos valores conservadores, da mesma forma que eu e o presidente Temer tínhamos a mesma visão de liberdade econômica. Tenho muita admiração pelos dois, Bolsonaro e Temer. Acho que estão caminhando no rumo. Temer fez a reforma trabalhista e o ajuste fiscal, que é importantíssimo. Só não fez a previdenciária por questões políticas da denúncia que ele sofreu. Bolsonaro fez a reforma da Previdência, está conseguindo na infraestrutura e investimento no Brasil um campo excelente.
Como vê a relação de Bolsonaro com o Supremo hoje?
Já esteve mais tensa. Hoje me parece que está mais harmoniosa.
Com o TST, o convívio é pacífico, certo?
Sim. O que o TST tem procurado fazer é compor, da forma mais equilibrada possível, os conflitos trabalhistas.
Qual seria o perfil ideal para a vice de Jair Bolsonaro em 2022?
O general Mourão [Hamilton Mourão] foi um dos vices mais leais que eu já vi na República. Foi de uma fidelidade… Em geral, você escolhe um vice que amplie seu eleitorado e atinja segmentos que você não alcança. Imagino que ele [Bolsonaro] vá escolher alguém que comungue das suas pautas e que tenha um trânsito em ambientes eleitorais que o presidente não está atingindo.
