Aliada de Aras dá parecer favorável a crime de calúnia contra professor da USP

A procuradora da República Marina Selos Ferreira, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, deu parecer favorável ao prosseguimento do inquérito que investiga o professor Conrado Hübner Mendes, da USP, por suspeita de calúnia, injúria e difamação. A investigação foi aberta a partir de uma queixa-crime apresentada por Augusto Aras contra Hübner Mendes, após o professor fazer críticas ao procurador-geral no Twitter. A procuradora é casada com o braço-direito de Aras na PGR, o vice-procurador-geral Humberto Jacques.

“Além de o fazer com as afirmações que constituem calúnia, o querelado (Hübner Mendes) também ataca as honras objetiva e subjetiva do querelante (Aras) — cometendo os crimes de injúria e difamação, com outras afirmações. No primeiro caso, quando nomeia o querelante de “Poste Geral da República”, quando o acusa de ser a “sala da desfaçatez e covardia jurídicas”, de ser uma bomba para o MPF e que “não se deixa constranger pela submediocridade verbal e teatral que floreia seu colaboracionismo”. E no segundo caso ao afirmar, neste ponto de forma genérica, que o querelante seria um “grande fiador de tudo o que está acontecendo” e que, o que configura não apenas fatos absolutamente inverídicos, quanto fatos que conspurcam a trajetória de vida imaculada, pessoal e profissional, do querelante, expondo-o à execração pública mediante afirmações que transcendem a informação ou a crítica — ainda que contundente — para revelar um evidente e irretorquível animus difamandi. Apenas para revelar o dolo manifesto do querelado no intuito de ofender as honras objetiva e subjetiva do Procurador-Geral da República, mediante a divulgação de fake news, o querelante indica a verdade dos fatos amplamente divulgados por outros meios jornalísticos, e que desmerecem as propositalmente mentirosas afirmações feitas nas publicações do querelado”, escreveu a procuradora, reproduzindo trecho da queixa-crime de Aras.

(Atualização às 16h35 de 11 de junho de 2021: Em nota, Luciana Loureiro, procuradora-chefe substituta da Procuradoria da República no Distrito Federal, afirmou que a procuradora Marina Selos Ferreira atuou pautada em “análise técnica e objetiva” e ofereceu uma “manifestação isenta sobre o caso, à luz do ordenamento jurídico”. O comunicado negou que Ferreira seja aliada de Augusto Aras, e rechaçou qualquer influência do fato de a procuradora ser casada com o braço-direito do PGR. “Inadequada conclusão de que a procuradora não teria, apenas por força do vínculo matrimonial, autonomia e independência em sua atuação funcional”, disse, emendando: “Avaliar a atuação das procuradoras da República a partir de suas relações conjugais, é mais uma prática, ainda que não refletida nem desejada, de perpetuação de machismo institucional e patriarcado, os quais, a despeito de arraigados na sociedade, precisam ser combatidos, para o pleno e amplo exercício da democracia”. A nota ainda afirmou que a procuradora não é obrigada, segundo o Código de Processo Penal, a se declarar suspeita nesse caso.)