Algar pede decisão ágil do Cade sobre coordenação de Tim, Vivo e Claro
A empresa acredita que houve uma coordenação ilegal entre Vivo, Tim e Claro na decisão de comprar a Oi móvel
atualizado
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A Algar Telecom aumentou a pressão para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decida sobre uma possível coordenação ilegal entre Vivo, Tim e Claro na compra da Oi móvel. Em petição protocolada na sexta-feira (26/11), ela pede uma análise imediata da questão.
A empresa está incomodada com a demora da autoridade antitruste em avaliar o caso, já que a decisão sobre a operação em si deve acontecer no início de fevereiro. A Algar quer anular o negócio entre Oi, Vivo, Tim e Claro, o que seria muito mais difícil caso a operação receba o sinal verde do Cade.
A Algar afirma que as três gigantes do setor formaram um consórcio ilegal ao se juntarem para fazer uma oferta pela unidade de telefonia móvel da Oi. De acordo com a companhia, elas deveriam ter informado ao Cade a formação do grupo antes do lance vencedor no leilão de ativos da Oi. No jargão antitruste, essa prática é conhecida pelo termo em inglês gun jumping, o equivalente em português a queimar a largada.
A lei brasileira pede que operações entre grandes empresas sejam notificadas ao Cade antes de serem concretizadas. Isso incluiria formação de consórcios e outros acordos que não envolvem a troca de ativos. Assim, a Algar aponta que as companhias deveriam ter informado a autoridade antitruste sobre o que estavam fazendo antes de terem notificado a compra da Oi móvel.