1 de 1 Ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira durante posse de A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes no STJ
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Os advogados alegam que Paulo Sérgio Nogueira cometeu crime de responsabilidade ao divulgar a nota do Ministério da Defesa que não reconhece e coloca em xeque o resultado da eleição presidencial.
O documento enviado ao STF pede o afastamento imediato do ministro e a realização de busca e apreensão no gabinete e na residência oficial de Paulo Sérgio Nogueira para colher provas de que o general tenha participado de tratativas para desacreditar o processo eleitoral.
O grupo de advogados sugere também que o STF intime Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e os comandantes das Forças Armadas para prestarem depoimento sobre o apoio do Planalto e dos militares aos atos golpistas que vêm acontecendo desde a derrota de Bolsonaro.
Assinam o documento os advogados Lucas Azevedo Paulino, Thiago Süssekind, Gabriela Moura Guimarães, Pedro Martins, Felipe Autran D. L. Ribeiro, Vitório Paulino de Paiva Silvestre, Nicholas Vieira de Carvalho, Alexandre Mendonça, Letícia Regina Camargo Kreuz e Ivo Meirelles.
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Desde eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem travado grandes embates com a Justiça Eleitoral. Ele é, juntamente com aliados, uma das principais vozes no questionamento do processo brasileiro
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A troca de farpas preocupa. Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiro
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A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022
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“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidente
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“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarou
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Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoral
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Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, portaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral para a instauração de um inquérito administrativo contra Bolsonaro. Além disso, pediram ainda que o incluíssem em outro inquérito, o das fake news
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Bolsonaro, por sua vez, criticou o inquérito e ameaçou o STF. “O meu jogo é dentro das quatro linhas, mas se sair das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas. O Moraes, ele investiga, ele pune e ele prende. Se eu perder as eleições vou recorrer ao próprio TSE? Não tem cabimento”, afirmou em entrevista ao canal da Jovem Pan
Igo Estrela/Metrópoles
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Após a declaração de Bolsonaro, Alexandre de Moraes postou no twitter que “ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o STF de exercer sua missão constitucional de defesa e manutenção da democracia e do Estado de direito”
Daniel Ferreira/Metrópoles
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Jair Bolsonaro reclamou da retirada de veículos blindados
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Como consequência da ação, o TSE enviou ao STF uma notícia-crime contra o presidente
Vinícius Santa Rosa/Metrópoles
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Recentemente, o conflito entre Jair e o TSE ganhou novos capítulos. Isso porque Bolsonaro passou a estimular um clima de disputa entre o TSE e as Forças Armadas
Cleber Caetano/Presidência da República
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Durante lives semanais, o chefe do Executivo federal acusou o TSE de “carimbar como confidenciais” sugestões dos militares para aprimorar a segurança das urnas eletrônicas e voltou a colocar em dúvida a segurança do sistema de contagem dos votos
