Advogados defendem mudar CVM do Rio de Janeiro para Brasília

Deputados da CPI das Americanas foram procurados para debater, na comissão, uma proposta defendida há muitos anos por advogados que atuam no mercado financeiro: a mudança da sede da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Rio de Janeiro para Brasília.

Defensores da pauta procuraram o relator da CPI, Carlos Chiodini, do MDB de Santa Catarina, para pedir que a comissão discuta a proposta. À coluna, o deputado disse que é uma “ideia interessante” e deve ser discutida. A CPI vai investigar a atuação da CVM no caso das Americanas.

No governo Fernando Collor, o órgão foi transferido do Rio de Janeiro para a capital. Ary Oswaldo Mattos Filho, presidente da CVM na época, explicou à coluna que a mudança foi revertida depois, na gestão Fernando Henrique Cardoso, por pressão de cariocas que queriam evitar o “esvaziamento” da cidade.

“Em Brasília estão o Ministério da Fazenda, o Banco Central, o Cade e o Congresso. De um lado, todos os organismos do Poder Executivo com os quais a CVM interage, e de outro, o Poder que legisla”, disse Mattos Filho.

“Isso significa que os diretores tinham (antes do governo Collor) que pegar o avião do Rio e ir para Brasília para não serem despertados por uma regulação que não fosse boa para o mercado”, justificou.

O advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves é outro que defende a mudança. Para ele, a CVM precisa estar perto do poder ou em São Paulo, onde está concentrado o mercado de capitais.

“É ruim para o mercado de capitais ter a CVM longe. Ou ela fica em São Paulo, perto da Bolsa de Valores, ou fica em Brasília. O mercado que ela fiscaliza fica em São Paulo”, disse Gonçalves Alves.