Advogados defendem mudar CVM do Rio de Janeiro para Brasília
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está no Rio desde o governo FHC
atualizado
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Deputados da CPI das Americanas foram procurados para debater, na comissão, uma proposta defendida há muitos anos por advogados que atuam no mercado financeiro: a mudança da sede da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Rio de Janeiro para Brasília.
Defensores da pauta procuraram o relator da CPI, Carlos Chiodini, do MDB de Santa Catarina, para pedir que a comissão discuta a proposta. À coluna, o deputado disse que é uma “ideia interessante” e deve ser discutida. A CPI vai investigar a atuação da CVM no caso das Americanas.
No governo Fernando Collor, o órgão foi transferido do Rio de Janeiro para a capital. Ary Oswaldo Mattos Filho, presidente da CVM na época, explicou à coluna que a mudança foi revertida depois, na gestão Fernando Henrique Cardoso, por pressão de cariocas que queriam evitar o “esvaziamento” da cidade.
“Em Brasília estão o Ministério da Fazenda, o Banco Central, o Cade e o Congresso. De um lado, todos os organismos do Poder Executivo com os quais a CVM interage, e de outro, o Poder que legisla”, disse Mattos Filho.
“Isso significa que os diretores tinham (antes do governo Collor) que pegar o avião do Rio e ir para Brasília para não serem despertados por uma regulação que não fosse boa para o mercado”, justificou.
O advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves é outro que defende a mudança. Para ele, a CVM precisa estar perto do poder ou em São Paulo, onde está concentrado o mercado de capitais.
“É ruim para o mercado de capitais ter a CVM longe. Ou ela fica em São Paulo, perto da Bolsa de Valores, ou fica em Brasília. O mercado que ela fiscaliza fica em São Paulo”, disse Gonçalves Alves.