Ação bilionária contra a Petrobras depende de Toffoli

Uma ação bilionária contra a Petrobras, que será julgada em novembro, depende do voto do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que vem ensaiando uma aproximação com Lula.

Serão julgados recursos da Petrobras contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a estatal a corrigir as remunerações de 51 mil servidores ativos e inativos, com impacto potencial de R$ 47 bilhões. O ministro Alexandre de Moraes deu uma decisão derrubando o acórdão do TST, agora analisada pela Primeira Turma do Supremo.

Além de Moraes, Carmen Lúcia votou a favor da Petrobras. Luís Roberto Barroso se declarou impedido, porque já advogou para a Petrobras. Rosa Weber votou a favor dos trabalhadores. Depois disso, Toffoli pediu vista.

Se Toffoli mudar de posição, a votação ficará empatada e os ministros vão decidir se levam o caso a plenário ou criam alguma regra sobre o desempate. Caso contrário, se mantém a maioria a favor da estatal.

Toffoli está tentando uma aproximação com o governo e recentemente anulou as provas do acordo de delação da Odebrecht. Por isso, é improvável que ele mude a balança a favor dos trabalhadores da Petrobras.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) continua a buscar um acordo com a estatal e diz que a empresa se recusa a negociar uma solução consensual. Segundo a entidade, o atual modelo de remuneração “causa prejuízos aos empregados de áreas industriais, expostos a ambientes nocivos à saúde”. O julgamento será retomado em 3 de novembro.

(Correção às 19h04 de 1º/11: Versão anterior desta nota dizia que o ministro Cristiano Zanin também poderia votar neste julgamento, mas ele não irá participar porque, em uma turma, só pode haver cinco manifestações, incluindo o impedimento de Barroso.)