A outra razão para a renúncia de advogados em caso de mineração no STF
Renúncia não foi só devido à entrada de Walfrido Warde no caso, conforme os seis apontaram nos autos
atualizado
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A renúncia de seis bancas de advocacia na ação que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) move no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir que municípios possam processar mineradoras no exterior não foi só devido à entrada de Walfrido Warde no caso, conforme os seis apontaram nos autos.
Em que pese a agressividade de Warde, a saída foi também uma orientação da mineradora BHP, para quem os seis escritórios advogam. Warde foi colocado na ação pela Vale.
A renúncia foi apresentada na ação de descumprimento de preceito fundamental 1178, e pretende a declaração de inconstitucionalidade do entendimento de que municípios brasileiros possam ignorar a Justiça brasileira e ajuizar ações no exterior. O Ibram foi apenas quem apresentou a ação, mas os verdadeiros patronos da causa são Vale e BHP.
A menos de 30 dias do começo do julgamento da Samarco no Reino Unido, BHP e Vale estão afastando suas estratégias de defesa. As duas gigantes mineradoras são sócias na Samarco, que terá sua responsabilidade julgada na Justiça britânica pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, em Mariana (MG).
Renunciaram os escritórios liderados por Floriano Azevedo Maques, ministro do TSE; Beto Vasconcelos, secretário para Assuntos Jurídicos de Lula e secretário Nacional de Justiça de Dilma; Rodrigo Mudrovitsch, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Gustavo Binenbojm, professor titular da Uerj; Augusto Botelho, secretário Nacional de Justiça de Lula III; e Eduardo Damião Gonçalvez, sócio do Mattos Filho Advogados.
