metropoles.com

9 ministérios avaliarão sigilo das imagens do Planalto no 8 de janeiro

GSI negou por três vezes enviar qualquer imagem da invasão do Planalto no 8 de janeiro; CGU endossou posição e última palavra será da CMRI

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Reprodução/GSI
Governo Lula documento secreto
1 de 1 Governo Lula documento secreto - Foto: Reprodução/GSI

A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), composta por nove ministérios, dará a palavra final sobre o sigilo imposto pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) às imagens da invasão do Planalto no 8 de janeiro. O colegiado recebeu nesta semana o processo, apresentado pela coluna em janeiro ao GSI.

A CMRI é um colegiado da última instância da Lei de Acesso que julga recursos em que o cidadão não foi atendido pelo governo federal. O órgão tem integrantes dos seguintes ministérios: Casa Civil, Defesa, Relações Exteriores, Justiça, CGU, Economia, GSI, Advocacia-Geral da União, e Direitos Humanos.

Em janeiro e fevereiro, o GSI negou por três vezes enviar qualquer imagem das câmeras de segurança do Planalto. Neste mês, a Controladoria-Geral da União confirmou o entendimento do GSI, que impôs sigilo de cinco anos ao material a partir de 1º de janeiro de 2023. Esse sigilo é o mais brando da Lei de Acesso, que prevê categorias de cinco, 15 e 25 anos de sigilo.

Nesta quarta-feira (19/4), imagens das câmeras do Planalto mostraram o ministro do GSI, general Gonçalves Dias, caminhando entre os invasores do palácio, como mostrou o repórter Leandro Magalhães. O general pediu demissão da pasta no fim do dia e foi substituído interinamente por um civil, o atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli.

Além de se recusar a fornecer as imagens por meio da Lei de Acesso à Informação, o GSI vetou o envio do material à Câmara Federal e à CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do DF. Nesta ocasião, alegou que os tamanhos dos arquivos eram grandes demais, o que foi rebatido pela CPI.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comGuilherme Amado

Você quer ficar por dentro da coluna Guilherme Amado e receber notificações em tempo real?