5 milhões devem perder desconto na academia, estimam empresas
Ministério do Trabalho vetou pagamento de assistência de saúde e atividade física a trabalhadores em vale-alimentação; pasta defende decisão
atualizado
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Empresas do setor de vale-alimentação estimam que pelo menos 5 milhões de trabalhadores de carteira assinada perderão o desconto na academia como benefício trabalhista no próximo ano. No mês passado, o governo Lula proibiu o pagamento de assistência de saúde e atividade física a trabalhadores por meio dos incentivos fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Estimativas internas de uma empresa desse mercado apontam que 6,6 milhões de trabalhadores perderão os benefícios nessa companhia para academia, farmácia, telemedicina e apoio psicológico a partir do ano que vem. Outros interlocutores desse setor avaliam que, em todo o mercado, ao menos 5 milhões perderão o desconto na academia.
Para esses interlocutores, a medida do governo vai pressionar os cofres públicos, principalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil é o quinto país mais sedentário do mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde, o que tende a piorar sem o desconto na academia a milhões de trabalhadores. As filas do SUS também devem aumentar com a retirada da telemedicina para esses funcionários.
Como a renda média do trabalhador brasileiro com carteira assinada é de R$ 2,9 mil, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é esperado que boa parte dos beneficiários não tenha condição de pagar os benefícios à parte, sem os incentivos do governo dado às empresas por meio do PAT.
O mesmo raciocínio é aplicado às pequenas e médias empresas, maior parte dos contratantes do país, que não terão recursos para seguir bancando os benefícios, atualmente usados para atrair e reter funcionários.
No último dia 10, o Ministério do Trabalho vetou incentivos a quaisquer benefícios pagos aos trabalhadores de carteira assinada que não estejam diretamente relacionados à alimentação. Isso retira da cesta benefícios como telemedicina, desconto na academia, desconto na farmácia e apoio psicológico. A mudança acontecerá na prática a partir dos próximos meses, conforme o vencimento dos contratos atuais entre as empresas de vale-alimentação e as empresas empregadoras.
Procurado, o ministério afirmou que as mudanças visam a “restaurar o propósito original do Programa de Alimentação do Trabalhador”.
“Serviços adicionais, como telemedicina, apoio psicológico e acadêmico, embora importantes para a qualidade de vida, não estão diretamente relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional e, por isso, deixam de ser contemplados pelo PAT. A medida garante que os incentivos fiscais associados ao programa sejam aplicados exclusivamente para benefícios alimentares”, afirmou a pasta, acrescentando que os incentivos fiscais devem ser aplicados exclusivamente a benefícios alimentares.