Vídeo: Terracap arromba e toma posse de hangares do Aeródromo Botelho
A operação de reintegração de posse de 115 hangares do Aeródromo Botelho ocorre com autorização da Justiça. Associação questiona
atualizado
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A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) fez a reintegração de posse de hangares do Aeródromo Botelho, na manhã desta segunda-feira (11/7).
A operação ocorreu após o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubar a liminar que impedia a Terracap de tomar a posse da área. O aeródromo funciona como um aeroporto executivo, com 115 hangares.
A partir da decisão de Martins, voltou a valer o mandado de reintegração, expedido pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel. O magistrado autorizou o arrombamento e uso de força policial para fazer cumprir a ordem.
Imagens mostram funcionários da estatal com ferramentas e caminhões durante a reintegração de posse. Um vídeo gravou o momento em que três empregados da Terracap arrombam um dos hangares. Assista:
No processo de reintegração, a Terracap ofereceu aos atuais ocupantes dos hangares um acordo para que paguem R$ 4,54 por metro quadrado. O valor deveria ser quitado mensalmente e de forma retroativa a setembro de 2019.
A Associação do Aeródromo Botelho (Prossiga) questionou os termos do acordo e o Tribunal de Contas do DF (TCDF) suspendeu a cobrança do valor pela estatal.
Prossiga
A Associação do Aeródromo Botelho (Prossiga), que representa os ocupantes dos hangares, disse que “a empresa quer se apropriar de 115 hangares, pista, sinalização etc”. “A Prossiga ressalta que não questiona a reintegração de posse do terreno do Aeródromo, mas aponta a postura errática e incoerente da Terracap, que inclusive jamais fez ressalvas ou contestou as contínuas obras de benfeitorias”, afirmou.
A Prossiga declarou que a operação de reintegração, ocorrida na manhã desta segunda-feira, desrespeita a decisão do TCDF que suspendeu cláusulas do acordo oferecido pela Terracap aos ocupantes da área.
Terracap
Em nota, a Terracap afirmou que “assinou acordo com a Prossiga, homologado na Justiça, mas a associação não o cumpriu, levando o magistrado a revogar o referido acordo, o que motivou a continuidade da reintegração.”
“Na verdade, os ocupantes, que guardam aviões, não querem pagar pelo uso da área. A decisão do TCDF não inviabiliza a operação judicial de reintegração. A cobrança está congelada até a próxima decisão, mas isso não inviabiliza o acordo que tinha de ter sido assinado até dia 7”, afirmou.
