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Vídeo. Fecombustíveis diz que devolução de imposto a clientes é fake

Vídeo mostra homens que supostamente teriam recebido de volta dinheiro de imposto sobre combustível. Federação alega que notícia é falsa

Isadora Teixeira

20/05/2022 14:31, atualizado 20/05/2022 15:28

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Vinícius Schmidt/Metrópoles

1 de 1 Frentista de posto de gasolina abastece carro vermelho com bomba amarela em posto - Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) emitiu nota, nesta sexta-feira (20/5), para esclarecer que os postos não podem devolver valor de imposto.

O texto afirma que a fake news surgiu após um vídeo viralizar na internet. Nas imagens, homens dizem ter conseguido o dinheiro do tributo de volta após pedirem a devolução do valor aos postos de combustíveis.

Veja o vídeo:

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A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes disse que o vídeo traz informações fakes

Segundo a federação dos postos, os estabelecimentos não fazem o recolhimento de imposto. Por isso, não poderiam devolvê-lo

A federação informou que o imposto federal foi zerado apenas sobre o diesel

Segundo a Fecombustíveis, os impostos federais e estaduais não são recolhidos pelos postos: “Dessa forma, não existe a possibilidade de devolução de imposto no posto de gasolina, uma vez que o estabelecimento não recolheu tais tributos”.

“A Fecombustíveis informa que se trata de fake news. A federação esclarece à população que os postos não fazem o recolhimento do PIS/Cofins dos combustíveis. Os postos revendedores são substituídos tributariamente, ou seja, os impostos federais e estaduais dos combustíveis (PIS/Cofins, Cide e ICMS) são recolhidos pelos elos anteriores da cadeia (refinarias/importadores/distribuidoras)”, disse.

Em março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que zera as contribuições federais do PIS e da Confins sobre o diesel e o querosene de aviação até o fim deste ano. A previsão é que a isenção tenha impacto de R$ 0,33 no litro de diesel. Porém, a medida não vale para a gasolina.

Entenda como funciona o cálculo do preço da gasolina no Brasil

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

O presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, afirmou que dois de seus postos — um em Brasília e outro em Goiânia — registraram pedidos de clientes para a devolução do valor do imposto federal sobre a gasolina.

“Hoje pela manhã, em Brasília, uma senhora foi em um dos meus postos e disse que só ia embora se devolvêssemos o valor do imposto federal para ela. Expliquei que não recolhemos impostos, pois o produto já vem com ou sem impostos da distribuidora. Em Goiânia, aconteceu a mesma coisa”, revelou Tavares.

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