Imagine um leilão com preço mínimo de R$ 17, 5 milhões e, de repente, alguém oferece um lance de R$ 176,2 milhões. Foi exatamente o que ocorreu no evento de venda do tradicional Torre Palace Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Norte, coração da capital do país. A proposta, 10 vezes maior que a média dos lances até então ofertados, foi feita, nessa quarta-feira (16/12), pelo advogado Nerylton Thiago Lopes Pereira, identificado no sistema on-line do leilão com o nome de usuário Nerylton.

A suspeita é que ele, intencionalmente, tenha inflacionado o valor para arrematar o empreendimento, encerrar o leilão rapidamente e, depois, na Justiça, recorrer à tese de erro material, alegando que, por descuido, deixou passar um zero a mais. O lance foi feito às 23h57 de 16 de dezembro, faltando 3 minutos para ser encerrado o certame de compra do Torre Palace.

No entanto, a empresa F6, que arrematou o hotel, percebeu a tentativa de fraude no ato. Por isso, deu lance maior, no valor de R$ 176.621.000, o que a consagrou como vencedora. No sistema eletrônico, a empresa tem o nome de usuário Contato-6787, conforme consta no quadro abaixo.

Veja os lances:

Nesta quinta-feira (17/12), o segundo colocado disse à Justiça que havia cometido um “erro material” no site do leilão, colocando um zero a mais no valor. Por isso, solicitava que o juiz fizesse uma revisão da oferta dele para R$ 18 milhões. A manobra seria uma tentativa de dar o assunto por encerrado, vencendo o certame.

Ou seja, o segundo colocado não queria apenas que tirasse o zero a mais que transformou R$ 17,6 milhões em R$ 176 milhões. A solicitação foi para aumentar a proposta, desconsiderando o zero, o que deixaria o hotel no preço de R$ 18 milhões e subiria Nerylton para a primeira colocação.

Diante do contexto do leilão, a F6 entrou com ação na 13ª Vara do Trabalho de Brasília nesta quinta-feira pedindo que a solicitação do segundo colocado seja indeferida.

Na Justiça

O primeiro colocado no leilão  pede que “a tentativa de Nerylton Thiago Lopes Pereira seja rechaçada, rejeitando seu pedido de registro da proposta de R$ 18 milhões, pois foi transpassado o prazo estabelecido em edital para registro de lance”.

O pedido feito à 13ª Vara do Trabalho ainda considera que “a alegação de erro material (do segundo colocado) visa, na verdade, encobrir o grosseiro ardil perpetuado pelo sr. Nerylton Thiago Lopes Pereira, que, mediante a apresentação de um valor 10 vezes maior do que o lance anterior, pretendia afastar todos os demais concorrentes para, no dia seguinte, alegar erro material e arrematar o bem pelo valor que pretendia”.

Ainda na petição, a F6 aponta a desconfiança de que Nerylton estaria em conluio com outro participante a fim de direcionar o resultado, “em cumplicidade com o usuário ricardob, para paralisar o leilão, fazendo com que o lance deste último se sagrasse vencedor”.

De acordo com a empresa, a tentativa de fraude foi percebida durante o certame, por isso houve o lance maior, no valor de R$ 176.210.000.  “Montante este que superaria o lance anteriormente efetuado, mesmo sanando o erro material alardeado pelo sr. Nerylton Thiago Lopes Pereira, sendo que foi apresentado um valor com um zero a mais apenas para, por cautela, garantir o lance vencedor dentro do prazo estabelecido no edital de praça”, diz trecho da ação.

Pereira não foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.

Pregoeiro

O Metrópoles entrou em contato com o leiloeiro responsável pelo pregão. Jorge Francisco explicou à reportagem que encaminhou a ata do pregão à 13ª Vara do Trabalho e é o juiz quem vai homologar ou não o resultado.

“Só a Justiça pode se manifestar. O imóvel foi arrematado. Agora, a 13ª Vara do Trabalho decidirá quem vai exercer o direito de compra. Os arrematantes já foram acionados para prestar todas as justificativas de quem deu o lance e quem terá o direito de exercer o pagamento”, afirmou Jorge Francisco.

Veja o anúncio sobre o lance ganhador no site do pregoeiro: 

Redução do valor

O primeiro leilão do Torre Palace falhou porque não recebeu nenhum lance, entre os dias 3 e 9 de dezembro. Ele estava avaliado em R$ 35 milhões.

A venda do empreendimento foi determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), para o pagamento de dívidas. Conforme o edital expedido pela Corte, como a primeira tentativa fracassou, o segundo pregão foi realizado.

Na etapa concluída nessa quarta-feira (16/12), o lance mínimo foi de R$ 17,5 milhões, valor que corresponde à metade da avaliação do bem. O eventual comprador ainda deve pagar 5% de comissão ao leiloeiro.

Destino do dinheiro

A dívida trabalhista da empresa Torre Incorporações e Empreendimento Imobiliário Ltda., dona do Torre Palace Hotel, chega a R$ 394.644,99, de acordo com cálculo do TRT-10.

Com a homologação da Justiça, o valor arrecadado será usado para pagar os processos da Justiça do Trabalho. Se sobrar saldo, outros órgãos do Judiciário serão consultados para saber se há dívidas da empresa que possam ser quitadas com o dinheiro do leilão. Não havendo mais devedores, o restante do recurso será devolvido aos donos do empreendimento, segundo o TRT-10.

Histórico

Inaugurado em 1973, o Torre Palace Hotel foi o primeiro prédio do Setor Hoteleiro Norte. O empreendimento tornou-se parte de uma disputa entre herdeiros do libanês Jibran El-Hadj, dono do edifício, morto em 2000. Abandonado desde 2013, quando teve as atividades encerradas, o hotel virou abrigo de moradores de rua e usuários de drogas.