Em abril, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) aprovou um novo modelo de indicação para a vaga de desembargador referente ao Quinto Constitucional. A dinâmica atual inverte a lógica de triagem pela OAB dos nomes entregues ao TJDFT.

Anteriormente, a categoria votava nos candidatos que se colocavam na disputa, sem nenhum tipo de filtro prévio. Os 12 mais lembrados passavam pela avaliação do conselho, que peneirava meia dúzia de nomes.

Agora, os conselheiros habilitaram previamente 32 concorrentes, dos quais 12 nomes serão escolhidos pelo Conselho Pleno. Essa dúzia de candidatos será submetida a uma consulta da classe, que vai peneirar seis finalistas. Finalmente, os pré-selecionados serão entregues ao tribunal.

O TJDFT, por sua vez, escolherá três dos indicados que passarão ao crivo, em última instância, do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Por força de liminar
Um entre os 32 nomes pré-selecionados pelos conselheiros da OAB-DF garantiu o direito de concorrer à vaga aberta no TJDFT por força de uma liminar. Erick Biill Vidigal havia sido barrado porque,  segundo entendimento da Ordem, não conseguiu comprovar que reunia uma década de exercício da advocacia. E o prazo é um dos pré-requisitos exigidos para a disputa.

A tese do concorrente, no entanto, é a de que a prática não precisa ser ininterrupta e nem imediatamente anterior à sua candidatura. O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do DF, concordou com o argumento de Erick e ele segue na disputa. A OAB-DF tentou derrubar a decisão precária por meio de agravo, mas o desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes manteve a liminar de Erick Vidigal.

Confira, em ordem alfabética, os 32 nomes pré-selecionados:

1. Aída Dutra Dantas
2. Alexandre Rocha Pinheiro
3. Ana Paula Pereira Meneses
4. André Puppin Macedo
5. Antônio Carlos Nunes de Oliveira
6. Carolina Cardoso Guimarães Lisboa
7. Christianne Dias Ferreira
8. Eduardo Lowenhaupt da Cunha
9. Einstein Lincoln Borges Taquary
10. Eliene Ferreira Bastos
11. Erich Endrillo Santos Simas
12. Erick Biill Vidigal
13. Flávia Dias Amaral
14. Flávio Eduardo Wanderley Britto
15. Francisco Antônio de Camargo de Souza
16. Gabriela Nehme Bemfica
17. Jackson Di Domenico
18. Jeosué Joseph Evimar Freire Orenstein de Araujo Cohen
19. José Rui Carneiro
20. Lucas Santana Barros
21. Nelson Aguiar Cayres
22. Paulo Roberto de Castro
23. Rafael Freitas de Oliveira
24. Renato Manuel Duarte Costa
25. Roberta Batista de Queiroz
26. Robson Vieira Teixeira de Freitas
27. Rodrigo Frantz Becker
28. Rogério Andrade Cavalcanti Araújo
29. Salua Faisal Husein
30. Sérgio Palomares
31. Valdir de Castro Miranda
32. Valter Kazuo Takahashi