UnB sobre determinação para voltar às aulas presenciais: “Não vamos colocar em risco a saúde”

A Universidade de Brasília (UnB) disse que recebeu com “surpresa” a determinação do Ministério da Educação para retorno às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro de 2021. Em nota, a instituição de ensino informou que “não colocará em risco a saúde de sua comunidade”.

O 2° semestre de 2020 da UnB está previsto para começar em 1° de fevereiro de 2021, mas o formato das atividades ainda segue em discussão pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).

“A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade”, declarou a UnB.

Uma portaria do MEC, publicada nesta quarta-feira (2/12), estabeleceu que as atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino deverão ocorrer de forma presencial a partir da primeira semana do próximo ano.

A UnB, um dos órgãos atingidos pela portaria, pontuou que ainda está analisando o teor da norma do MEC. A universidade, contudo, adiantou que “chama a atenção a edição de um normativo como esse, específico para instituições federais, em um momento de aumento das taxas de contaminação pelo coronavírus em diversos estados e no Distrito Federal”.

Segundo a UnB, a portaria ignora o princípio da autonomia universitária, previsto na Constituição Federal. A iniciativa do ministério também vai no sentido contrário ao Parecer n° 15/2020, do Conselho Nacional de Educação, que prevê a adoção de medidas excepcionais durante o ano de 2021, dado o cenário de calamidade na saúde pública. O parecer aguarda homologação do MEC.

Retomada

A Universidade de Brasília elaborou um Plano de Retomada das Atividades, em cinco etapas, com volta gradual do formato presencial. A instituição de ensino informou que o avanço ou eventual regressão do plano depende das fases da crise de saúde. “Importante destacar que a UnB vem acompanhando com muita atenção a evolução da pandemia”, assinalou.

Diante do alerta de aumento da taxa de contágio do coronavírus, o Governo do Distrito Federal (GDF) decretou, nessa terça-feira (1º/12), que bares e restaurantes devem fechar às 23h. O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que poderá tomar outras medidas caso a situação não seja controlada.

“Recebi os relatórios da Secretaria de Saúde que apontam aumento no nosso indicador de contágio do novo coronavírus. O índice, que vinha se mantendo na casa de 1, evoluiu para 1.3. Antes que a situação se agrave, resolvi dar este recado para a população, retomando algumas medidas restritivas. A qualquer sinal de piora da pandemia aqui no DF, vamos rever as medidas e tomar providências ainda mais duras, se for o caso”, disse Ibaneis à coluna Grande Angular.

Números

Desde o início da pandemia de coronavírus, o DF notificou 230.122 mil contaminações e 3.939 óbitos em decorrência da doença.

A média móvel de mortes por Covid-19 no Distrito Federal registrou nova queda, chegando a 5,85 nessa terça-feira. É o menor número computado pelo indicador desde o dia 23 de maio. Na comparação com a média móvel apurada há 15 dias, houve redução de 28%.