O conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Renato Rainha completará 59 anos em 10 de março de 2023. A data já virou assunto nos bastidores do poder distrital, porque é exatamente quando Rainha completará o tempo necessário para se aposentar.

As cadeiras de conselheiros do TCDF são disputadíssimas por poderosos. O cargo vitalício oferece salário de R$ 35.462,22 e dá ao ocupante o ofício de tomar decisões importantes referentes às contas do Poder Executivo e do Poder Legislativo local.

Com 59 anos de idade mais 36 anos de trabalho, Rainha preencherá os requisitos para aposentadoria pela regra dos 95, em março.

Rainha declarou à coluna que não pretende se aposentar tão logo faça aniversário. Sobre os interessados na vaga dele, o conselheiro disse: “Se quiserem, vão ter que procurar outra cadeira para sentar.”

Outros dois conselheiros já cumprem os requisitos para aposentadoria: Manoel de Andrade (Manoelzinho do Táxi) e Anilcéia Machado.

As vagas de Rainha, Manoel e Anilcéia são de indicação da Câmara Legislativa do DF (CLDF).

Regras

Quatro dos sete conselheiros são de indicação dos deputados distritais. As outras três são designadas pelo Governo do DF, sendo que uma deve ser ocupada por funcionário de carreira do TCDF, outra por servidor do Ministério Público de Contas (MPC) e, a terceira, de livre nomeação.

Quem deixa o posto no TCDF abre uma vaga na mesma condição de ingresso para o seu sucessor. Ou seja, quando um conselheiro indicado pela CLDF, por exemplo, se aposenta, ele é substituído por outro escolhido pelos parlamentares.