Uber vs StopClub: recusa automática de viagens e cálculo de ganhos geram briga judicial

A Uber trava uma briga judicial contra a StopClub, uma startup brasileira que incomodou a bilionária empresa internacional por oferecer aos motoristas de aplicativo a possibilidade de recusar automaticamente corridas e de calcular quanto vão ganhar em cada percurso.

Atendendo a um pedido da Uber, no último dia 4 de agosto, a 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou à StopClub que interrompesse os serviços em até cinco dias, sob pena de multa de até R$ 5 milhões.

O juiz Eduardo Palma Pellegrinelli entendeu que as insatisfações de usuários da Uber por não conseguirem viagens são, possivelmente, “motivadas pelo uso das funcionalidades disponibilizadas pela StopClub”, e que isso pode causar danos à empresa.

Na liminar, o magistrado disse que, “ao menos em princípio, o sistema criado pelo réu [StopClub] interfere na relação entre a Uber e os motoristas, coletando informações e interagindo diretamente com o sistema da Uber, como se fosse o motorista”.

Liminar e outro app

Cinco dias depois, em 9 de agosto, a StopClub apresentou um recurso contra a liminar. No documento, a startup nega coletar dados pessoais de terceiros, ou seja, alega não violar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A startup afirmou que faz uso de um terceiro aplicativo, o MacroDroid, que permite aos usuários automatizarem tarefas e ações nos smartphones.

“Toda vez que surge uma oferta de viagem na Uber ou na 99, por exemplo, o MacroDroid entende que este evento ocorreu e em seguida executa as ações pré-programadas na Macro Cálculo de Ganho, desde que os aplicativos dessas empresas estejam abertos em primeiro plano”, enfatizou a StopClub. O recurso da startup ainda não foi analisado pela Justiça de São Paulo.

A Uber tem mais de 122 milhões de usuários mensais e mais de 5 milhões de motoristas e entregadores parceiros no mundo. A StopClub atende, aproximadamente, 100 mil motoristas e entregadores de 800 cidades do Brasil.

O CEO da StopClub, Luiz Gustavo Pereira das Neves, disse que os motoristas “não têm que pagar para trabalhar nem aceitar corrida que é ruim”. “Vocês [motoristas] não têm que tirar dinheiro do seu bolso e aceitar corrida que vai levar prejuízo porque é assim que a dona Uber quer. Isso é um absurdo”, afirmou.

A Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp) e a Associação dos Motoristas de Aplicativo do Estado do Espírito Santo (Amapes) se manifestaram contra os aplicativos de transporte, como a Uber. “Os profissionais vêm sofrendo com as más condições de trabalho oferecidas pela plataforma, contexto que invariavelmente suscita não apenas sua organização, mas também a busca por ferramentas que permitam uma qualidade de vida mais digna à categoria.”

Robôs

Em nota, a Uber disse que “usa todos os recursos possíveis, sejam tecnológicos ou jurídicos, para proteger a integridade da plataforma e manter a experiência dos usuários que buscam viagens em níveis satisfatórios”.

“Nesse sentido, não é permitido o uso de sistemas ou ferramentas de automação durante o uso do aplicativo, como robôs que fazem intervenções no lugar de ações humanas. Por exemplo, decidir seguidamente, em centésimos de segundos, a recusa automática de solicitações de viagens”, declarou.

Segundo a empresa, um único motorista de Aracaju (SE) recusou 1.100 pedidos de viagem em apenas um dia, enquanto usada robô instalado no celular.

“O funcionamento de robôs como esses viola os Termos Gerais de Uso da plataforma e prejudica usuários e motoristas parceiros, afetando a confiabilidade da plataforma como um todo”, afirmou.